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Promotor vê indício de propina na merenda
A suspeita é a de que empresas do setor pagaram suborno a funcionários municipais; investigações começaram em 2007
Desde início da apuração, ao
menos 3 funcionárias do setor
de merenda deixaram o cargo,
incluindo a diretora da área na
Secretaria da Educação
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Estadual descobriu indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais feito por empresas que fornecem
merenda a escolas mantidas
pela Prefeitura de São Paulo.
Promotores vêm investigando contratos da merenda desde
2007, quando a Folha revelou
que empresas entregavam produtos de baixa qualidade e racionavam alimentos nas escolas para economizar.
A prefeitura mantém contratos de merenda com as empresas SP Alimentação, Sistal, Nutriplus, Terra Azul, Convida e
Geraldo J. Coan. A reportagem
não as encontrou para falar sobre a investigação.
Desde que as primeiras suspeitas surgiram, ao menos três
funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na
Secretaria da Educação.
Há quatro correntes nas investigações do Ministério Público sobre o motivo da suposta
propina: empresas corromperam funcionários na fase de
confecção do edital, no momento do julgamento da licitação, na prorrogação irregular
de contratos e ainda na falta de
fiscalização do serviço.
A ampliação ilegal dos contratos ocorreu em 2007, quando 110 unidades escolares foram incluídas no fornecimento
terceirizado da merenda, afirma o promotor Silvio Marques.
Isso porque os promotores
descobriram que os contratos
foram ampliados sem que fossem feitos aditivos -mudança
contratual que permite, por
exemplo, ampliar o número de
unidades atendidas.
Sem o aditivo, a ampliação é
ilegal e o Ministério Público
pode requisitar a devolução do
dinheiro pago a mais.
A investigação aberta a partir
de reportagens da Folha avançou quando uma testemunha,
cujo nome vem sendo mantido
em sigilo, entregou aos promotores supostas provas de que
empresas formaram um cartel
para dividir os contratos, de
R$ 258 milhões anuais.
Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram
ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome
preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22
milhões colocadas sob suspeita
pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.
Ou seja, o dinheiro pode ter
sido usado para corromper
funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas
políticas, possibilidade que
também está sob investigação.
O promotor declarou que
uma das empresas sob suspeita
está negociando uma forma de
"entregar todo o esquema".
Com isso, as penas contra ela
seriam reduzidas.
Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo
com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de
fiscalização da qualidade da
merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação
de multas contra as empresas.
A Polícia Civil, por sua vez,
ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio
da prefeitura que tratam da alimentação escolar.
O conteúdo dos relatórios,
preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza
a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas
em 2006 e 2007, num total de
135 unidades visitadas). Havia
alimentos em decomposição e
salsicha que era cortada em
três para render mais.
(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
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