ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Moradores de um edifício histórico do centro de São Paulo vão "lucrar" cerca de R$ 1,7 milhão nos próximos dez anos com a isenção de IPTU.
Um grupo de 221 proprietários do Condomínio Louvre, na av. São Luís, 192, receberá amanhã um certificado da prefeitura por ter realizado obras de restauração das fachadas, de acordo com as características originais.
Com o documento, eles não precisarão pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano até 2010, conforme prevê a lei 12.350, de 6 de junho de 97, que garante o benefício aos prédios da capital paulista tombados pelo patrimônio histórico.
O Louvre, projetado pelo paulistano João Artacho Jurado na década de 50, foi tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio) em 1992. A obra tem 25 andares e características da arquitetura modernista.
Outros 109 condôminos do Louvre ainda não conseguiram a isenção por não terem apresentado os documentos necessários (como certidão negativa de débitos fiscais).
Apenas o IPTU dos 221 que serão beneficiados a partir de junho corresponde a R$ 175.622,00 por ano aos cofres da prefeitura. Em dez anos, a isenção atinge R$ 1,756 milhão, segundo os valores atuais.
Os gastos que os moradores tiveram com a reforma não passaram de R$ 242 mil, segundo o síndico e administrador do Louvre, Idinei Luiz Cordeiro.
"Fizemos a lavagem do prédio, pintura e colocação de pastilhas no tom original", afirmou. "Tivemos uma grande vantagem", admite Cordeiro.
De acordo com ele, a obra saiu ainda mais barata porque os moradores não precisaram tirar dinheiro do próprio bolso. "O que a gente arrecadou com o aluguel de lojas e vagas na garagem já foi suficiente", afirmou.
Para continuar com o benefício nos próximos anos, o condomínio terá que manter a conservação da fachada.
Técnicos do Procentro (Programa de Valorização do Centro), ligado à prefeitura, farão vistorias anuais para verificar a situação do prédio. "Não vamos gastar mais do que R$ 20 mil a cada três anos", disse Cordeiro.
Para Nelson Yamaga, coordenador técnico do Procentro, a isenção não significará prejuízo para o governo municipal. O órgão é um dos responsáveis pela análise do projeto de restauração. "Mais do que a vantagem financeira, você dissemina a mentalidade da restauração", disse.
Apesar de a lei existir desde 1997, o Louvre é o primeiro conjunto residencial a se beneficiar dela. No ano passado, quatro prédios não-residenciais a utilizaram: Casa da Bóia, na Florêncio de Abreu, Banespa, no viaduto do Chá, Hotel Marian, na Casper Líbero, e Bolsa de Valores, na 15 de Novembro.
Outros 30 processos de edifícios tombados estão sendo analisados pelo Procentro. Segundo Yamaga, 460 construções da região central também poderão conseguir a isenção do IPTU.
Para adquirir o benefício, além do tombamento pelo patrimônio histórico, é preciso o laudo ou projeto de um arquiteto sobre a restauração. A aprovação depende do Procentro e do Conpresp.


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