FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Bateu recorde o número de bacharéis em direito reprovados na primeira fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Dos 20.268 inscritos que fizeram a prova no início deste mês, apenas 2.475 (12,2%) foram aprovados para a segunda e última fase.
Foram reprovados 87,8% dos inscritos. É o pior desempenho, nessa fase do exame, da história da OAB-SP, que faz provas (3 por ano) desde março de 1971.
O teste, o 126º da ordem, foi realizado em 1º de maio. Os mesmos professores que elaboraram o exame anterior coordenaram este último. Mas os resultados ficaram fora da média histórica.
Na prova anterior, de janeiro deste ano, foram aprovados na primeira fase mais de um terço dos 27.724 inscritos inicialmente. O resultado final apontou uma taxa de 20% de aprovação.
A taxa de resultados positivos (contabilizando as duas fases do exame) vem caindo ano a ano.
Em abril de 2001, 45,8% dos inscritos foram aprovados. No ano seguinte, foram 20,96%. Em abril de 2003, houve melhora -a taxa foi de 26%. Já em abril do ano passado a queda foi grande. Só 2.878 dos 21.774 inscritos passaram na prova da OAB -um índice de 13,21% de aprovados.
O bacharel em direito só é considerado advogado após ser aprovado no exame da ordem. O candidato pode fazer a prova quantas vezes quiser. A taxa é de R$ 130.
"O desempenho sofrível mostra como são deficientes e frágeis a maioria dos nossos centros de ensino jurídico. Os resultados indicam a necessidade urgentíssima de reforma do ensino e do currículo", diz o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
A primeira fase da prova da ordem é composta por cem questões de múltipla escolha. A segunda, considerada mais difícil e agendada para o próximo domingo (dia 22), tem quatro perguntas teóricas e um pedido para que o advogado redija uma peça jurídica e aponte seus fundamentos.
Para D'Urso, parte da culpa pela falta de preparo dos advogados recém-formados é a proliferação de faculdades "sem quaisquer condições de funcionamento".

Ministério
A Secretaria Nacional de Educação vai entregar nos próximos dias ao ministro da Educação, Tarso Genro, o relatório de uma avaliação sobre a qualidade dos cursos de direito no país.
Mário Pederneiras, diretor do departamento de educação superior do MEC, diz que os resultados da prova da OAB devem ser analisados com cuidado. "Não é possível fazer uma correlação direta entre a aprovação no exame e a qualidade de ensino. Há outros fatores que influem nos resultados obtidos", afirma.
Os alunos que prestaram a prova neste mês dizem, por exemplo, que havia muitas "pegadinhas" no teste.
Para Pederneiras, é preciso analisar também as notas obtidas por alunos que cursaram faculdades reconhecidamente boas. "Se o desempenho deles também foi ruim, é preciso fazer uma análise mais profunda sobre os resultados e ver se eles são comparáveis com os de anos anteriores."
Pederneiras diz que nos últimos dois anos o ministério reduziu o número de autorizações de funcionamento de cursos de direito, numa tentativa de melhorar a qualidade de ensino. "É uma mudança na política educacional", diz. O Brasil tem hoje cerca de 800 cursos de direito.


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