DA REPORTAGEM LOCAL

Policiais militares mataram 101 pessoas em maio deste ano no Estado de São Paulo -mais de três por dia-, um recorde mensal nas estatísticas da Ouvidoria das Polícias pelo menos desde 1998. De janeiro a maio de 2003, foram 435 mortes, 51% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O crescimento do número de mortes de civis por PMs já tinha sido identificado nos dados da Ouvidoria de janeiro a março de 2003, quando o índice ficou 35,8% maior do que no primeiro trimestre de 2002. As estatísticas de maio, mês em que a Anistia Internacional divulgou relatório anual denunciando justamente a violência policial no Brasil e em São Paulo, são o principal responsável pelo aumento desse índice.
Enquanto a PM matou 101 pessoas -o recorde mensal anterior é de janeiro deste ano, com 95 mortes-, a Polícia Civil foi responsável por seis mortes. Em maio, seis PMs foram mortos, sete a menos do que no mesmo mês do ano passado.
De janeiro a maio deste ano, foram mortos 43 PMs, um a menos do que no mesmo período de 2002. "Os números falam por si mesmos. Qualquer adjetivo pode alarmar ainda mais a população", afirmou o novo ouvidor das polícias, Itajiba Farias Ferreira Cravo.
Ele assumiu o cargo na semana passada, em meio a polêmicas entre o ex-ouvidor Fermino Fecchio e o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. O aumento da morte de civis -o qual Fecchio atribuía como resultado de uma "política de matança"- era uma dessas polêmicas.
As estatísticas da Ouvidoria levam em consideração os casos registrados como "resistência seguida de morte", homicídio doloso e homicídio culposo (sem intenção). Tanto nas mortes de civis quanto nas de PMs, a Ouvidoria contabilizou ocorrências com policiais em serviço ou não.
A pesquisa da Secretaria da Segurança Pública, que também registra aumento da morte de civis, só leva em consideração os casos com PMs em serviço. Segundo a Ouvidoria, os PMs têm de ser avaliados fora do serviço também, principalmente nos casos de bicos -a maior parte dos policiais morre quando não está fardado. A inclusão de homicídios culposos é feita porque, na maioria dos casos, o registro é de disparo acidental de arma, situação considerada suspeita pela Ouvidoria.
"Só existe esse aumento quando há uma visão política, uma linha do Estado que autoriza isso", afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil.
Cahill citou o caso do fim de uma norma em São Paulo, no ano passado, que previa o afastamento preventivo, para avaliação psicológica, do PM que se envolvesse em uma operação com morte. "Tirou-se uma norma e não se criou outra. Não há mecanismos de controle para esses casos", afirmou o pesquisador.
O corregedor da PM, coronel Paulo Máximo, confirmou ontem que "houve um ligeiro acréscimo" nas mortes de civis. "Mas é um fato explicável", disse. Segundo ele, houve um aumento do número de confrontos entre PMs e criminosos. A permanência do número de mortes de PMs, em contrapartida com o de civis, é explicada por ele como resultado do melhor preparo dos PMs.
Para Máximo, o afastamento sumário foi interpretado como um castigo. Hoje, segundo ele, o PM que se envolver em uma ação com morte será avaliado por uma equipe de psicólogos da instituição, que definirá o afastamento ou não. (GILMAR PENTEADO)


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