DA REPORTAGEM LOCAL

DA AGÊNCIA FOLHA

Nem todos os Detrans do país vão cumprir as novas regras para a renovação da carteira de habilitação já na semana que vem.
Algumas delas -como os locais onde os cursos serão dados e seus custos- dependem de cada Estado, muitos dos quais ainda não definiram a normatização.
O Detran de São Paulo informou ontem que publicará uma portaria até amanhã com essas regras, mas não adiantou seu teor nem se elas já serão aplicadas a partir de segunda-feira. O departamento chegou a cogitar a transferência das aulas ao Senac.
O sindicato paulista das auto-escolas e CFCs (Centros de Formação de Condutores) avalia que dificilmente a exigência será concretizada antes de dois meses.
"Ninguém foi comunicado, ninguém está preparado", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente da entidade e vice-presidente da federação nacional que representa esses estabelecimentos.
Na avaliação dele, a maioria dos Estados não vai cumprir as novas regras no prazo estabelecido. O Rio Grande do Sul, segundo Souza, é uma das exceções. "Lá, já estão com tudo pronto", afirma.
Ele diz que Santa Catarina e Paraná só devem implantar as regras em janeiro de 2006. O Detran no Paraná, entretanto, informou que está em processo de adequação do sistema de transmissão e processamento de informações -e que ele deverá entrar em vigor "nos próximos dias".
Mônica Melo, diretora do Detran do Amazonas e presidente em exercício da Associação Nacional dos Detrans, discorda da avaliação de Souza. Uma das razões para a divergência, afirma, é que alguns Estados podem ter decidido fazer os cursos por conta própria, independentemente das auto-escolas e dos CFCs.
No Amazonas, por exemplo, as aulas serão dadas no próprio Detran, que não vai cobrar nada e ainda fornecerá apostilas gratuitamente. O exame, lá, só será exigido para quem quiser fazer um curso em casa, por conta própria.
"Não vamos abrir aos CFCs para combater as críticas de que haveria uma indústria de certificados", afirma Mônica Melo.
Para ela, a "essência" das novas mudanças foi assimilada e começará a ser adotada já na segunda-feira. Ela cita como exemplos, além de seu Estado, Bahia, Goiás, Acre, Pará e Pernambuco.
Melo reconhece que "alguns lugares estão com mais dificuldade", mas nega que seja a maioria.
O Detran da Bahia, um dos que já estão aptos, declarou que fez um seminário com os funcionários do setor de habilitação e representantes dos 182 CFCs.
O diretor de habilitação do Detran de Mato Grosso, Juliano Muniz Calçada, informou também estar apto a implantar as mudanças e que toda a parte operacional da emissão das novas carteiras de habilitação já está regulamentada.


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