São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2005

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TRÂNSITO

Reativação de 58 equipamentos, desligados desde outubro de 2004, acontece mesmo sem homologação do Inmetro

Câmera de corredor volta a multar hoje

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

As câmeras de fiscalização dos corredores de ônibus de São Paulo voltarão a multar hoje os carros que invadirem a faixa exclusiva.
A decisão do governo José Serra (PSDB) foi anunciada ontem, três dias depois de a Folha revelar que os equipamentos estavam desligados desde outubro de 2004.
A prefeitura paulistana resolveu reativar os aparelhos apesar de reconhecer que eles ainda não estão homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) -situação que poderá provocar contestações judiciais sobre a validade das multas registradas.
No total, são 58 câmeras distribuídas nas pistas exclusivas de ônibus que, na gestão Marta Suplicy (PT), foram batizadas de Passa Rápido. O corredor São João/Lapa/Pirituba tem 23 aparelhos. No Santo Amaro/ Nove de Julho, há 11. No Consolação/Rebouças/Francisco Morato, nove.
O secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, afirmou ontem que decidiu religar as câmeras após fazer consultas nesta semana ao Inmetro e ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
O Inmetro informou que disponibilizaria um aviso com as normas para a homologação desse tipo de equipamento -até então inexistentes. O texto será submetido a consulta pública por 30 dias -contra os habituais 60 dias- antes de ser consolidado.
O secretário disse que as câmeras serão reativadas mesmo antes da conclusão desse processo porque os conselheiros do Cetran (responsáveis pelo julgamento de recursos de multa em segunda instância) deram aval para a medida, devido ao interesse público.
Questionado sobre por que só tomou a decisão no sexto mês de governo, Bussinger atribuiu a demora ao processo de licitação para contratar uma empresa responsável pelo trabalho de certificação das câmeras. Segundo ele, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) só acertou essa contratação na semana passada.
O secretário dos Transportes também anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, haverá blitze especiais com marronzinhos da CET para reforçar a fiscalização nos corredores de ônibus.
A presença das câmeras era apontada por especialistas como um dos elementos essenciais para que as faixas exclusivas funcionassem de maneira adequada. Isso porque elas foram implantadas sem separação física das demais faixas da via, diferenciando-se do antigo modelo que existia no corredor da avenida Nove de Julho.
Sem gradis ou muros, as câmeras seriam a "muralha" para inibir a entrada dos carros na faixa.

Fiscalização do rodízio
Bussinger anunciou a reativação das câmeras junto com outras medidas para aumentar a fiscalização de infrações no trânsito.
A CET, diz ele, vai ampliar de 40 para 350 os pontos de atuação de suas equipes no centro expandido de São Paulo, visando flagrar não só os motoristas que invadem os corredores mas também os que ultrapassam semáforos e faixas de pedestres e desrespeitam as regras do rodízio municipal de veículos.
Bussinger não deu prazo, mas a ampliação deve ocorrer em julho.
O reforço da fiscalização também foi citado por Serra como a "primeira etapa" antes de definir possíveis mudanças no rodízio.
Segundo funcionários da CET, a gestão tucana já teria decidido ampliar os horários da restrição veicular -hoje limitada aos picos e que passaria a valer no dia inteiro a partir de 11 de julho.
O prefeito, Bussinger e a CET negaram ontem a informação. "Ela não procede e só visa confundir a população", afirmou Roberto Scaringella, presidente da CET.


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