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TRÂNSITO
Reativação de 58 equipamentos, desligados desde outubro de 2004, acontece mesmo sem homologação do Inmetro
Câmera de corredor volta a multar hoje
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
As câmeras de fiscalização dos
corredores de ônibus de São Paulo voltarão a multar hoje os carros
que invadirem a faixa exclusiva.
A decisão do governo José Serra
(PSDB) foi anunciada ontem, três
dias depois de a Folha revelar que
os equipamentos estavam desligados desde outubro de 2004.
A prefeitura paulistana resolveu
reativar os aparelhos apesar de reconhecer que eles ainda não estão
homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia)
-situação que poderá provocar
contestações judiciais sobre a validade das multas registradas.
No total, são 58 câmeras distribuídas nas pistas exclusivas de
ônibus que, na gestão Marta Suplicy (PT), foram batizadas de
Passa Rápido. O corredor São
João/Lapa/Pirituba tem 23 aparelhos. No Santo Amaro/ Nove de
Julho, há 11. No Consolação/Rebouças/Francisco Morato, nove.
O secretário dos Transportes,
Frederico Bussinger, afirmou ontem que decidiu religar as câmeras após fazer consultas nesta semana ao Inmetro e ao Cetran
(Conselho Estadual de Trânsito).
O Inmetro informou que disponibilizaria um aviso com as normas para a homologação desse tipo de equipamento -até então
inexistentes. O texto será submetido a consulta pública por 30 dias
-contra os habituais 60 dias-
antes de ser consolidado.
O secretário disse que as câmeras serão reativadas mesmo antes
da conclusão desse processo porque os conselheiros do Cetran
(responsáveis pelo julgamento de
recursos de multa em segunda
instância) deram aval para a medida, devido ao interesse público.
Questionado sobre por que só
tomou a decisão no sexto mês de
governo, Bussinger atribuiu a demora ao processo de licitação para contratar uma empresa responsável pelo trabalho de certificação das câmeras. Segundo ele, a
CET (Companhia de Engenharia
de Tráfego) só acertou essa contratação na semana passada.
O secretário dos Transportes
também anunciou que, a partir da
próxima segunda-feira, haverá
blitze especiais com marronzinhos da CET para reforçar a fiscalização nos corredores de ônibus.
A presença das câmeras era
apontada por especialistas como
um dos elementos essenciais para
que as faixas exclusivas funcionassem de maneira adequada. Isso porque elas foram implantadas
sem separação física das demais
faixas da via, diferenciando-se do
antigo modelo que existia no corredor da avenida Nove de Julho.
Sem gradis ou muros, as câmeras seriam a "muralha" para inibir
a entrada dos carros na faixa.
Fiscalização do rodízio
Bussinger anunciou a reativação das câmeras junto com outras
medidas para aumentar a fiscalização de infrações no trânsito.
A CET, diz ele, vai ampliar de 40
para 350 os pontos de atuação de
suas equipes no centro expandido
de São Paulo, visando flagrar não
só os motoristas que invadem os
corredores mas também os que
ultrapassam semáforos e faixas de
pedestres e desrespeitam as regras
do rodízio municipal de veículos.
Bussinger não deu prazo, mas a
ampliação deve ocorrer em julho.
O reforço da fiscalização também foi citado por Serra como a
"primeira etapa" antes de definir
possíveis mudanças no rodízio.
Segundo funcionários da CET, a
gestão tucana já teria decidido
ampliar os horários da restrição
veicular -hoje limitada aos picos
e que passaria a valer no dia inteiro a partir de 11 de julho.
O prefeito, Bussinger e a CET
negaram ontem a informação.
"Ela não procede e só visa confundir a população", afirmou Roberto Scaringella, presidente da CET.
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