São Paulo, sábado, 17 de junho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Amazônia ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO Editora: UFMG (0/xx/31/3217-4624); Quanto: preço não fornecido (554 págs.) Dissertação de mestrado (UFMG) defende a ação soberana do Estado e critica a internacionalização. A publicação integra o movimento editorial da Faculdade de Direito da Universidade mineira, pondo em questão o dilema soberania versus internacionalização. Caracterizada por ampla pesquisa, a dissertação evolui sobre a preocupação do Estado brasileiro, na história, em relação a interesses estrangeiros, estes com o objetivo de dominar uma parte de nosso território. Indica a reação brasileira, não acompanhada pelos governos militares a partir de 1964. Recorda conferências e organismos internacionais, para criticar a internacionalização da biodiversidade da Amazônia sob as bênçãos da Organização Mundial do Comércio e de interesses econômico-financeiros não nacionais. Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da Onu EDUARDO L. MARQUES Editora: Juruá (0/xx/41/ 352-3900); Quanto: R$ 57,40 (257 págs.) Tese de doutorado (Fadusp) com crítica a abusos em missões humanitárias, foi acrescida de ensaio sobre ilegalidade da invasão do Iraque. Antes satisfaz exigências acadêmicas ao percorrer o direito internacional em geral, seus elementos e a solução de antinomias em sua aplicação. Ingressando no campo relativo às Nações Unidas marca a evolução dos poderes do Conselho de Segurança, cujos limites da legalidade são avaliados. Em precioso "post-script" nega a legitima defesa alegada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido para a invasão do Iraque, reprova o modo de utilização de resoluções da ONU. Critica obrigações criadas pela autoridade norte-americana, a serem custeadas pelo governo iraquiano e, em conseqüência, por seu povo, a bem de interesses privados americanos. A Tributação dos Serviços de Comunicação ANDRÉ MENDES MOREIRA Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 46 (239 págs.) Mestre em direito tributário (UFMG), o autor, com minudente introdução histórica, situa tributos na comunicação social. Comentários ao Estatuto da Advocacia FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO Editora: IOB Thomson (0/xx/11/2188-7900); Quanto: preço não fornecido (370 págs.) Os comentários de artigo por artigo são acrescidos de cuidadoso repositório jurisprudencial da OAB. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 109 (670 págs.) O volume organizado por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier traz 22 ensaios e destaca a nova lei do agravo. Direito Civil JOSÉ JAIRO GOMES Editora: Del Rey (0800-7722213); Quanto: R$ 89 (610 págs.) A Lei de Introdução e a parte geral do Código Civil são submetidas a visão atualizada do direito e de sua aplicação. Agravo Contra Decisões de Primeiro Grau ANTONIO NOTARIANO JR. E GILBERTO GOMES BRUSCHI Editora: Método (0/xx/11/289-1366); Quanto: R$ 28 (128 págs.) Sob a ótica da lei nº11.187/05, fazem exame do texto legal e criticam deficiências da reforma da lei processual. Terceira Fase da Reforma do Código de Processo Civil, volumes 1 e 2 GUSTAVO F. B. GARCIA Editora: Método; Quanto: R$ 24 e preço não fornecido (96 págs. cada um) As leis do agravo e da execução civil têm repasse útil para o primeiro esclarecimento dos aplicadores. Decisões Favoráveis à Defesa RODRIGO JULIO CAPOBIANCO Editora: Método; Quanto: R$ 58 (413 págs.) Com forma de dicionário, o volume situa os temas envolvidos e correspondente apoio legislativo. Poderes Instrutórios do Juiz e a Isonomia Processual LUCIANA A. CAMPANELLI Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 28 (128 págs.) Nesta monografia a autora discute o poder probatório judicial e o modo de o conciliar com a isonomia processual. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Verticalização horizontal Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.