Repasse de verba do governo federal para prefeituras sobe de R$ 35,95 milhões, em 2003, para 352,87 milhões em 2007

Levantamento da Defesa Civil aponta que Bahia foi o Estado que mais recebeu dinheiro nos últimos 5 anos, seguida por Minas e Rio

CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

As despesas da União com danos causados por desastres naturais -como ciclones extratropicais, estiagens e chuvas intensas- cresceram 880% nos últimos cinco anos.
Os gastos federais com recuperação, prevenção de catástrofes e socorro a atingidos subiram de R$ 35,95 milhões, em 2003, para 352,87 milhões em 2007. Os dados foram levantados, a pedido da Folha, pela Defesa Civil nacional.
Os recursos gastos em 2007 correspondem a dez vezes o valor repassado há cinco anos. O agravamento dos prejuízos e a falta de investimento em prevenção são apontados como causas do aumento.
Mesmo com o maior aporte de recursos, destinados aos municípios pela União por meio de convênios, há prefeituras que não aplicam as verbas corretamente. A fiscalização do uso desses recursos é feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo o levantamento, o Estado que mais recebeu recursos nos últimos cinco anos foi a Bahia (R$ 86,99 milhões), seguido por Minas Gerais (R$ 72,98 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 69,45 milhões).
O coordenador da Defesa Civil da Bahia, Antônio Rodrigues, disse que uma possível explicação para o Estado liderar na obtenção de recursos é o uso de carros-pipa e a distribuição de cestas básicas. De acordo com ele, os investimentos agora no Estado serão em prevenção.
Para o secretário nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, o aumento é resultado do agravamento de desastres naturais no Brasil. "Estamos vivendo um momento conturbado de fenômenos como o El Niño e o aquecimento global."
De acordo com Guimarães, desastres naturais como estiagens estão cada vez mais intensos e atingem novas áreas no país. "Em 2007, houve aumento no período de estiagem e tivemos que prolongar a operação de fornecimento de água até no Tocantins, que antes não sofria com a seca."
Segundo Guimarães, o Ministério da Integração Nacional destina quase a mesma quantidade de verbas para prevenção e atendimento emergencial. Obras de recuperação, contudo, são mais caras. "Para cada R$ 1 gasto com prevenção, gastamos R$ 20 no socorro."
O chefe do serviço de pesquisa aplicada do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Expedito Rebello, disse que há aumento nas ocorrências climáticas, que provocam desastres não só no país, mas no mundo.
"O Brasil tem vários eventos climáticos que causam destruição e prejuízos, como a baixa umidade do ar, os ciclones extratropicais, incêndios, granizo, secas, temporais e frio severo, inundações, chuvas fortes e tornados", disse. Só neste ano, já foram registrados pelo menos 19 tornados, fenômeno que quase não ocorria no país.
Para uma cidade obter o repasse federal, é preciso que a prefeitura comprove o esgotamento dos recursos municipais e estaduais. O ministério só reconhece a situação de emergência quando o município fornece cerca de 20 documentos, como o relatório de gestão fiscal da cidade.


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