São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

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Brecha no projeto Nova Luz é vista com ressalva

Prefeitura inclui donos entre empreendedores

VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem que os donos de imóveis na cracolândia, no centro, poderão se associar em suas quadras para construir os prédios previstos no projeto Nova Luz, de revitalização da região.
Agora, eles terão prioridade em relação à concessionária do projeto, a ser escolhida por licitação, para executar as mudanças.
A empresa, por sua vez, só poderá fazer desapropriações caso os donos dos imóveis não se manifestem.
Outra possibilidade será a associação da concessionária com os proprietários, com participação de 30% e 70%, respectivamente.
Os donos de imóveis veem o anúncio com ressalvas, já que muitos não terão como fazer o investimento enquanto abrem mão de uma renda segura, como o aluguel de suas propriedades.

SEM CONDIÇÕES
O advogado Francisco Dario Merlos tem um prédio de sete andares na rua dos Timbiras, que está previsto para demolição, segundo o projeto preliminar da prefeitura.
Questionado sobre seu interesse em virar empreendedor no projeto Nova Luz, afirmou ser "nenhum".
"Aqui neste quarteirão não há quem tenha como fazer isso", declarou.
Carlos Artur André Leite, conselheiro da Comissão de Habitação e Urbanismo da OAB-SP, acredita que a maior parte dos proprietários não tenha condições de fazer o investimento necessário.
Mas a medida, diz, abre a possibilidade de que se associem a investidores ou obtenham financiamento em bancos, usando os imóveis como garantia.
No entanto, afirma Leite, muitos imóveis apresentam problemas de regularização, relativos a questões de herança, posse ou dívidas, o que limita sua venda ou uso como garantia.
Na prática, segundo ele, a desapropriação vai acabar sendo usada como solução pela concessionária.


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