SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo pagou duas vezes os salários de alguns funcionários temporários e depositou os vencimentos de outros servidores sem ter comprovantes de que eles de fato trabalharam.
As irregularidades foram constatadas por auditorias de rotina feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no Anhembi Turismo e Eventos e na Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).
Segundo o promotor Roberto Porto, um dos que investigam a ação da máfia da propina, as duas irregularidades são fortes indícios da existência de novas fraudes na gestão da mão-de-obra das empresas públicas da cidade.
A prefeitura é a maior acionista de seis empresas de capital aberto. Como são de economia mista, as empresas podem contratar funcionários por salários maiores do que os pagos pela administração, sem publicar o nome dos indicados no "Diário Oficial" do Município.
A Polícia Civil e o Ministério Público já têm indícios de que o sigilo das contratações transformou pelo menos duas dessas empresas -Anhembi e Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo)- em cabides de emprego para apadrinhados políticos de aliados do governo municipal.
Muitos desses funcionários foram interrogados e confessaram que eram fantasmas, ou seja, recebiam sem trabalhar. Eles costumavam assinar as folhas de frequência diárias no final do mês nas próprias empresas.
O que não se sabia até então é que também houve duplo pagamento de funcionários e que as fraudes podem atingir a Cohab.
Com a constatação feita pelo TCM, segundo Porto, as investigações do Anhembi serão ampliadas e a Cohab passa a integrar a lista de empresas suspeitas de envolvimento na rede de corrupção.

Casos
A auditoria da Cohab foi feita em 10 de julho de 97. Na ocasião, os técnicos do TCM analisaram as folhas de presença de 32 funcionários de confiança (contratados sem concurso) e constataram que 15 deles não haviam assinado a lista em nenhum dia daquele mês.
A Cohab justificou a falha dizendo que os funcionários haviam sido cedidos a outros órgãos da administração, mas não apresentou documentos que comprovassem o empréstimo nem controles de que eles de fato estavam trabalhando regularmente (todo os dias) fora da companhia.
Entre julho de 97 e janeiro passado, o tribunal cobrou providências. Em janeiro, voltou a notificar o presidente da Cohab, Deniz Ferreira Ribeiro, e o prefeito Celso Pitta (sem partido) sobre a necessidade de "adotar normas de controle de frequência do pessoal em cargo de confiança prestando serviço em outros órgãos".
No Anhembi, a auditoria foi feita em 96, mas analisou os controles desde 93. Ela constatou que a empresa havia pago em duplicidade 69 funcionários temporários.
A irregularidade já havia sido notada pelo próprio Anhembi que, então, exigiu R$ 230 mil de volta da empresa contratada.


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