MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Quem ganhar a concorrência para cuidar do lixo no setor noroeste da capital paulista vai enfrentar um desafio extra: a resistência de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de representantes da comunidade local à instalação, em Anhanguera (extremo norte de SP), de um aterro sanitário -item obrigatório do contrato de concessão.
Ontem um protesto de 25 sem-terra e do movimento "Lixão, Mais Um Não", de Perus, forçou o fim da última audiência pública da licitação. "Já esperávamos [o protesto], mas a verdade é que não temos outra opção de área para a construção de aterros no setor noroeste. Temos ainda três anos para discutir e negociar. Espero que possamos convencer as pessoas do ganho que essa obra vai trazer", disse o secretário de Serviços e Obras, Osvaldo Misso.
A área indicada para o novo aterro, que deve ser implantado em 2007, fica ao lado de um terreno da Sabesp, invadido há pouco mais de um ano pelos sem-terra e onde moram 800 famílias.
Apesar de não haver necessidade de desocupação do local, os sem-terra alegam que não vão viver e trabalhar perto de um "lixão que vai poluir o ambiente e inviabilizar a produção agrícola", afirma Naveen Manikkompel, da direção estadual do movimento.
Hoje, no local, há chácaras que seriam desapropriadas. O equipamento não deve, porém, causar impacto ao ambiente nem tornar impossível o uso produtivo do solo vizinho, já que tem a obrigação de tratar os subprodutos da degradação do lixo (gases e líquidos) e de ser implantado sobre uma manta impermeável que proteja as águas subterrâneas.
Sobra o mau cheiro: o do aterro Bandeirantes, instalado na região desde 1979, às vezes pode ser sentido da rodovia Anhanguera.
Antes do MST, a luta da comunidade de Perus contra um novo "lixão" já havia causado tumulto e interdição de vias quando, em 2001, cogitou-se instalar um aterro no distrito. "Queremos que Perus deixe de ser conhecido por lixo e cemitério clandestino", diz Paulo Rodrigues, fundador do "Lixão, Mais Um Não".
Além do aterro em Anhanguera, a concessão prevê um outro em Iguatemi -ao lado de onde é hoje o aterro São João- para atender o setor sudeste da cidade.

Edital
A Abrelpe (associação que reúne cerca de 40 empresas de limpeza pública do país, entre elas a Vega e Qualix, ex-Enterpa) se disse satisfeita com o edital.
O único senão de Eduardo Castagnari, presidente da entidade, é a margem de risco do contrato, que considerou alta. Pelas normas da concorrência, a tarifa paga pelos serviços é fixa e só pode ser reajustada, para mais ou para menos, se houver aumento ou diminuição de mais de 10% na quantidade de lixo coletado. Como a meta da prefeitura é justamente reduzir significativamente esse volume, as empresas temem sair perdendo a médio e longo prazo.
"Vamos avaliar a possibilidade de sugerir a alteração desse ponto", afirmou Castagnari. Ele avalia que será difícil uma empresa sozinha concorrer a um dos lotes da concessão e apostou na formação de consórcios. A concessão prevê que duas empresas ou consórcios de até três empresas cada um administrem toda a coleta e destinação final de resíduos da cidade pelas próximas duas décadas. O valor total do contrato é de R$ 8,8 bilhões (R$ 440 milhões por ano).


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