LETÍCIA KFURI
free-lance para a Folha


O presidente da Telemar, Manoel Horácio da Silva, anunciou ontem que a empresa vai cumprir a determinação de ressarcir os usuários de DDD (Discagem Direta à Distância) já a partir da próxima conta, mas que vai, em seguida, cobrar da Embratel os prejuízos referentes aos reembolsos que forem feitos aos usuários por ligações entre Estados.
A determinação de ressarcimento aos usuários foi feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na última quarta-feira e prevê que todas as operadoras ofereçam entre os dias 3 e 7 de julho descontos de 50% ou 100%, conforme a duração, nas ligações interurbanas e internacionais.
Manoel Horácio calcula que o valor do ressarcimento aos usuários da Telemar, que opera a telefonia fixa em 16 Estados, supere os R$ 10 milhões.
Metade desse total seria referente a ligações entre Estados, que passam necessariamente pelo sistema Embratel. Segundo ele, portanto, mais de R$ 5 milhões terão que ser devolvidos pela Embratel à Telemar.
"Nós fizemos o dever de casa e estávamos com todo o tráfego intra-estadual (entre municípios de um mesmo Estado) normalizado. A Embratel teve problemas para normalizar o sistema entre Estados."
Horácio disse que a Telemar encaminharia ontem relatório informando à Anatel sobre os problemas ocorridos com a implantação do novo sistema de interurbanos.
"A Anatel vai julgar quem foi o principal culpado pelos problemas. Quando houver decisão, vamos recorrer a quem nos causou os prejuízos".
Horácio afirmou que, inicialmente, vai apresentar recurso na esfera administrativa e que, caso não tenha solução, vai recorrer à Justiça contra a Embratel.
Ele disse ainda que as contas com os valores dos descontos oferecidos aos usuários sobre as ligações interurbanas e internacionais serão discriminados por cada ligação feita, conforme determinação da Anatel.
O diretor de Serviços da Embratel, Eduardo Levi, afirmou que a empresa não fará comentários sobre as declarações do presidente da Telemar até que o recurso se concretize.
A Embratel anunciou que vai cumprir a determinação da Anatel de dar descontos aos clientes por causa dos problemas com o DDD, mas que também vai recorrer da decisão junto à agência.
Desde a primeira semana deste mês, a Secretaria de Justiça do Estado do Rio impôs duas multas à Embratel, num total de R$ 3,9 milhões.
Motivos: a recusa da empresa de assinar um documento em que se comprometeria a ressarcir os consumidores prejudicados e a não-divulgação das novas tarifas interurbanas no prazo fixado pela secretaria.
A Embratel já havia anunciado que recorreria das multas da Secretaria de Justiça do Rio.


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