DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto o Estado de São Paulo não aumenta a infra-estrutura dos juizados e o número de juízes e servidores, o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo algumas iniciativas para tentar minimizar o problema do excesso de ações e da demora do atendimento.
Uma delas é o "Expressinho" -parceria com quatro empresas prestadoras de serviços públicos: Eletropaulo, Embratel, Sabesp e Telefônica. A reclamação é enviada por e-mail para a empresa, que se compromete a levar um representante em 15 dias ao juizado para resolver o problema.
A idéia é evitar que as pessoas entrem com ações, tentando primeiro um acordo. Caso a conciliação não seja alcançada, um processo é movido contra a empresa, que, pela parceria, não pode nomear advogado para defendê-la, mantendo assim o equilíbrio entre as partes.
No último dia 7, foi realizado um mutirão no Juizado Especial Central com dez juízes e 16 funcionários. Durante todo o dia, foram realizadas 160 audiências de 30 minutos. Do total de casos, 87% foram resolvidos no dia, com acordo ou sentença.
Segundo o juiz Marco Antônio Botto Muscari, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse mutirão foi uma experiência piloto e deverá se repetir nos outros juizados da cidade de São Paulo.
Além dessas iniciativas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) possui um convênio com o Banco Central para bloquear contas de devedores em processos. Os juízes cadastram uma senha e, pela internet, emitem um comando de bloqueio de todas as contas e aplicações que possuem o CPF do devedor. O TJ já aplica esse convênio em São Paulo.


Texto Anterior: Mediação de conflitos ainda é pouco conhecida
Próximo Texto: Rio: Orcas e baleias atraem a atenção de banhistas
Índice