MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A boa notícia é que a taxa de mortes por homicídios no Estado de São Paulo diminuiu, em média, 17% entre 1999 e 2003, o que agora já vem sendo considerado como uma tendência constante de queda. A notícia não tão boa assim é que a redução foi bem menor do que a média entre as principais vítimas desse tipo de violência: os jovens.
Enquanto a taxa geral de pessoas assassinadas (ou vítimas de agressões graves que levaram à morte) caiu de 43,2 por 100 mil em 1999 para 35,8 por 100 mil no ano passado, entre os homens que têm de 15 a 19 anos, no mesmo período, o índice variou só 7,8% para baixo (de 134 para 123,5 por 100 mil). Na faixa de 20 a 24 anos, a queda foi de 12% (de 194,9 para 171,4 mortos por 100 mil).
Os homens de 15 a 39 anos perfazem 77% das vítimas de homicídios no Estado de São Paulo.
Entre as mulheres jovens, a redução na taxa de assassinatos foi menos expressiva. Entre 15 e 19 anos, houve até um leve aumento de 4% entre 1999 e 2003 (de 10,3 para 10,8 por 100 mil). Para as que têm de 20 a 24 anos, o índice também ficou praticamente estável: caiu de 10,8 para 10,2 por 100 mil.
Todos os dados constam do mais recente relatório da série SP Demográfico - Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo, divulgados mensalmente pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e disponíveis no site www.seade.gov.br.
Eles chamam a atenção para dois pontos. Primeiro mostram que, de alguma forma, as políticas de combate à violência têm conseguido atingir seus objetivos - já que, após um pico de registro de homicídios, entre 1999 e os primeiros anos deste século, os índices vêm diminuindo ano a ano.
Indicam, porém, ser urgente priorizar iniciativas de prevenção que afastem os jovens da violência, sobretudo associada à criminalidade, e de seus riscos. A avaliação é tanto dos técnicos da Seade como de ONGs e grupos que estudam o tema.

Inclusão
"Enquanto não conseguirmos promover a inclusão social dos jovens por vias honestas, não vamos reduzir os índices de homicídios entre os mais vulneráveis. E, enquanto esse índice não cair, não teremos um Estado seguro", afirma Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.
Mizne diz que a redução do índice geral de homicídios pode ser atribuído a três fatores: melhorias na atuação das polícias, como o reforço das bases comunitárias; a política de controle de armas no Estado, que quadruplicou o número de unidades apreendidas entre 1997 e 2003; e a ação dos governos municipal e estadual e das ONGs em regiões que têm aumento das mortes violentas.
"As reformas nos sistemas policial, penitenciário e judicial são fundamentais para redução da impunidade, assim como medidas estruturais para a redução das desigualdades e medidas focais para populações vulneráveis específicas, como os jovens", defende Maria Fernanda Tourinho Peres, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, da USP (Universidade de São Paulo).
Ela questiona a avaliação otimista da Fundação Seade. "São muitos os estudos que demonstram que as mortes classificadas como com intencionalidade indeterminada são, na realidade, homicídios e agressões não-classificados, e o aumento desses casos aponta, na verdade, para uma subestimação das mortes por agressões e homicídios no Estado a partir de 1999."
A fundação se baseia nas declarações de óbito dos cartórios de registro civil, apresentadas por área de residência das vítimas.
Segundo o demógrafo Antonio Marangone, que participou da elaboração do SP Demográfico, enquanto em São Paulo se comemora a taxa de 35,8 homicídios por 100 mil, em países como França, Inglaterra e até Portugal, o índice anual pode chegar a 1 morte violenta por 100 mil habitantes.