TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

Por problemas na liberação de verbas, 89 pessoas estão na lista de espera do programa de proteção a testemunhas no Brasil. O número é referente aos pedidos que ainda não foram contemplados pelos sistemas de proteção mantidos pelos Estados ou pelo programa do governo federal.
Atualmente, 16 Estados têm programas de proteção a testemunhas implantados. Esses sistemas funcionam por meio de convênio com o governo federal -via Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Nos Estados em que não há programas regionais, as testemunhas contam com o programa federal. Nesses casos, a Polícia Federal concede auxílios por intermédio do Serviço de Proteção ao Depoente Especial.
Dos R$ 14,4 milhões previstos para o programa de proteção nacional, apenas R$ 5,9 milhões foram liberados pelo governo (41%), segundo a secretaria. Mas, em alguns Estados, os processos de pedido de proteção não estão sendo atendidos imediatamente.
Entre as pessoas que moram em Estados sem programas regionais, 23 estão à espera de que o processo de proteção seja concluído. Os candidatos precisam ser avaliados pelo Ministério Público Estadual e pela secretaria.
O programa garante a segurança de pessoas ameaçadas de diversas formas. Em casos de menor risco, a pessoa recebe uma escolta de agentes. Em casos mais graves, porém, a testemunha pode ser obrigada a mudar de identidade e até ser transferida de cidade. Os programas são estendidos para os familiares e dependentes. Em média, nos Estados em que há o programa, 30 pessoas são atendidas.
Alguns dos casos listados não foram causados pelos atrasos de repasses de verbas do governo federal. No Distrito Federal, por exemplo, dez pessoas não receberam proteção devido à falta de acerto entre governos.
Para Nilmário Miranda, secretário especial dos Direitos Humanos, é preciso que os Estados participem mais ativamente.
O caso mais grave ocorre em Pernambuco, onde 20 pessoas estão na lista de espera. A entidade responsável pelo gerenciamento do projeto no Estado não recebe os repasses de recursos federais desde o dia 31 de julho. Atualmente, o Estado protege 80 pessoas. Pernambuco, porém, segundo o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, participa ativamente do programa.