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SISTEMA PENITENCIÁRIO
Procurador ligado a Geraldo Alckmin poderá assumir a direção de Departamento Penitenciário Nacional
Lula escolhe linha-dura para gerir presídios
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após dez meses de governo e dificuldades para a construção do
primeiro presídio federal do país,
o Ministério da Justiça resolveu
mudar a direção do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), transferindo a responsabilidade de gerir R$ 217 milhões das
mãos de um técnico para as de
um procurador ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Ocupante do cargo há dois anos
e meio, Ângelo Roncalli deve passar a diretoria do Depen para
Clayton Alfredo Nunes, atual chefe-de-gabinete do secretário paulista Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária) e ex-corregedor dos presídios do Estado.
O ex-corregedor participou do
processo de recrudescimento de
regras e sanções aplicadas nos
presídios paulistas, implantada
após a megarrebelião liderada pelo PCC (Primeiro Comando da
Capital), em fevereiro de 2001.
Por ter sido mantido durante os
primeiros dez meses, Roncalli
chegou a acreditar que continuaria no governo e está descontente
com a mudança.
O cargo é estratégico na gestão
do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Até 2002, o Depen tinha apenas a responsabilidade de
gerir o Fundo Penitenciário Nacional, cujo Orçamento deste ano
é de R$ 217 milhões. Com o novo
governo, o departamento passa a
executar projetos, ante da atribuição de construir presídios federais de segurança máxima.
O ministro Márcio Thomaz
Bastos (Justiça) informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão era pessoal e levava em conta a experiência de
Nunes em São Paulo. O Estado
possui o único presídio de segurança máxima eficaz do país, em
Presidente Bernardes.
Bastos impressionou-se com a
atuação do Estado na recepção do
traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ao
ser transferido para Presidente
Bernardes, o traficante foi finalmente isolado. Em dois meses
que Nunes atuou como corregedor, 40 funcionários foram exonerados por envolvimento em fugas, tráfico de drogas e venda de
armas -mais do que a média
anual do período de 95 a 2000.
Nunes foi convidado por Bastos
há cerca de duas semanas. Aceitou o convite, mas sua vinda esbarra em problemas locais. Ele é
procurador do Estado de São
Paulo e sua liberação para assumir o Depen ainda não foi aprovada pelo Conselho Superior da
Procuradoria Geral do Estado.
O sindicato dos procuradores,
que faz oposição ao governo
Alckmin, diz que é complicado
autorizar o afastamento, pois o
órgão está com déficit de pessoal.
Trata-se de pressão política sobre
Alckmin, que pressiona pela liberação de Nunes. A Folha apurou
que o governador se vê prestigiado com a escolha de Bastos.
Mas o prestígio pode virar constrangimento, caso os sindicalistas
decidam vetar a liberação. O nó
da questão é um concurso realizado em 2002 para a procuradoria.
Alckmin criou 120 novos cargos,
os candidatos foram aprovados,
mas falta a nomeação -não há
dinheiro para pagar os salários.
A estratégia do sindicato é "dar
uma canseira" no governador,
definiu um dirigente para a Folha.
Colaborou ALESSANDRO SILVA,
da Reportagem Local
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