CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-secretário de Finanças Luís Carlos Fernandes Afonso classificou ontem como "manipulação" e "especulação" os números apresentados pela equipe do prefeito José Serra (PSDB) sobre a situação financeira de São Paulo deixada pela gestão Marta Suplicy (PT).
Segundo um balanço da nova administração revelado pela Folha no domingo, a gestão anterior deixou um déficit de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais. A equipe de Serra computou nesse cálculo pagamentos previstos e cancelados por Marta no fim de 2004 que, segundo os tucanos, se referiam a obras e serviços realizados -e que precisam ser pagos.
A atual administração sustenta ainda que a ex-prefeita deixou de incluir despesas no Orçamento. Ou seja, os fornecedores trabalharam sem reconhecimento formal de que o serviço foi realizado.
"São tentativas que vêm desde o início da nossa administração para atacar um governo que sempre se pautou pela ética e competência no gerenciamento dos recursos públicos", reagiu, em nota, o ex-secretário de Finanças de Marta. Afonso sustenta ter cancelado apenas reservas orçamentárias (empenhos) referentes a serviços ou obras não realizados.
Ele reafirmou que as pendências com fornecedores deixadas pela ex-prefeita somavam R$ 375 milhões e que o dinheiro em caixa para pagar os débitos chegava a R$ 376 milhões. "Portanto [estamos] de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o ex-secretário, referindo-se ao item da lei que impede o governante de passar dívida ao sucessor sem deixar dinheiro para saldá-la.
Afonso disse ainda ter deixado mais receitas de 2004 para Serra -R$ 63 milhões de um precatório do Estado, R$ 18 milhões da venda de um terreno e R$ 85 milhões em emendas do governo federal. "Todos esses valores estavam disponíveis já nos primeiros dias do novo governo", afirmou.
O ex-secretário aponta como "exemplo das tentativas de manipulação" o fato de a equipe de Serra computar como dívida de Marta despesas realizadas em 2004, mas com vencimento neste ano. Segundo Afonso, a lei manda que esses débitos sejam pagos com a arrecadação de 2005.
Por não reconhecer o balanço de Serra, a equipe da ex-prefeita contestou também a comparação de suas contas com as de Pitta. Afonso afirmou que o ex-prefeito cancelou empenhos (reservas orçamentárias) liquidados (de despesa reconhecida) e que a petista só cancelou os não-liquidados.
"Esse recurso corriqueiro [cancelar empenhos não-liquidados] foi utilizado pelo governo do PSDB no Estado e pelo governo Fernando Henrique Cardoso."
A assessoria de imprensa de Pitta também insiste que o ex-prefeito fechou as contas no azul.

Convocação
Serra publica hoje no "Diário Oficial" do município uma lista com os cerca de 8.200 empenhos cancelados por Marta. Os fornecedores da prefeitura terão até o dia 31 para comprovar os serviços realizados. A administração municipal pretende obter um desconto nas eventuais dívidas e pagá-las parceladamente.


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