DA REPORTAGEM LOCAL

Fundamental para reduzir os níveis de poluição atmosférica nos grandes centros urbanos, a inspeção ambiental de veículos, que deveria começar em meados deste ano, só vai sair do papel em 2003 em quase todos os Estados brasileiros, incluindo São Paulo.
Só o Rio de Janeiro já tem um programa, conforme determinam duas resoluções do Conama -uma de 1995 e outra de 1999.
Entre os benefícios da inspeção, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, estão a redução de até 70% na emissão de poluentes e de 3,5% nos gastos com combustível. A verificação será anual e pré-requisito para o licenciamento do carro.
A responsabilidade pela implantação é dos governos estaduais, exceto na cidade de São Paulo, que tem mais de 3 milhões de carros circulando (são cerca de 5,5 milhões), onde fica a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). O não-cumprimento do prazo para início da inspeção não acarreta sanções.
A justificativa para o atraso, de um modo geral, é a dificuldade para montar e organizar a estrutura necessária, diz Marcio Beraldo, coordenador do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores). Instituído em 86 pelo Conama, o programa estabelece limites para emissão de poluentes.
No município de São Paulo, a questão, entretanto, foi outra. O consórcio Controlar, liderado pela Vega (uma das grandes empreiteiras do lixo na cidade), ganhou uma licitação lançada em 1995, na gestão Paulo Maluf (PPB), mas que foi questionada na Justiça pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais).
No ano passado, a atual gestão da petista Marta Suplicy ganhou a causa em última instância, o que significa que a licitação está mantida. Um novo problema, porém, impediu o início da inspeção: o Detran de São Paulo lançou uma promoção, dando desconto para quem adiantasse o pagamento do licenciamento do carro.
A mudança no calendário mensal do licenciamento tornou inviável economicamente a inspeção, afirma a secretária municipal do Meio Ambiente, Stela Goldenstein, já que muitos motoristas devem antecipar o pagamento da taxa, e não haverá como cobrar a inspeção ambiental mais tarde.
A licitação em nível estadual já está lançada, mas não deve tramitar sem tropeços, na avaliação do secretário de Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg, que diz esperar contestações judiciais.
A inspeção ambiental veicular deverá movimentar anualmente cerca de R$ 165 milhões na cidade de São Paulo e até R$ 350 milhões no resto do Estado.

Mais estações
Uma das "sugestões" feitas pela pesquisa da USP sobre o transporte da poluição atmosférica pelos ventos, porém, já é um projeto da Cetesb (agência ambiental do governo paulista): mais oito estações de medição da qualidade do ar devem ser instaladas fora da capital nos próximos três anos.
A Cetesb já tem, na região metropolitana de São Paulo e ABC, 23 estações que medem a qualidade do ar em geral. Dez dessas avaliam também os níveis de ozônio. Existem mais duas em Cubatão (Baixada) e quatro espalhadas por cidades do interior.
(MARIANA VIVEIROS)



Texto Anterior: Medição foi feita em vôos
Próximo Texto: Capital pode voltar a ser a "cidade da garoa"
Índice