São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Distribuído gratuita e mensalmente desde abril de 1977, deixou de circular a contar do nº 177, de dezembro último, o Boletim do 3º Registro de Títulos e Documentos. O motivo é que esse serviço passou a ser integrado à Central de Distribuição de Títulos e Documentos da Capital (rua 15 de Novembro, nº 251), não mais permitindo a escolha do cartório pelos interessados.
A Sagra Luzzatto (0800-512269) editou o "Guia do Advogado", de José Francelino de Araújo (421 páginas, R$ 50,00), com 87 modelos de petições, doutrina e jurisprudência.

Ação Inibitória no Processo do Trabalho,
Paulo Ricardo Pozzolo,
LTr (0/xx/11/826-2788), 214 páginas, R$ 28,00.
O livro foi feito a partir de uma dissertação de mestrado na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Origem, finalidade e aplicação da tutela preventiva e suas espécies têm exame cuidadoso.

Ética para um Mundo Melhor,
João Baptista Herkenhoff,
Thex Editora (0/xx/21/221-4455), 196 páginas, R$ 24,00.
A ética, neste 30º livro de Herkenhoff, é examinada nos mais diversos setores (cursos jurídicos, administração, segurança, entre outros).

Ação Civil Pública,
Carlos Henrique Bezerra Leite,
LTr, 248 páginas, R$ 30,00.
A obra, criada a contar de dissertação vitoriosa de mestrado, cuida da jurisdição trabalhista meta-individual e da legitimação do Ministério Público.

Direito Municipal,
Kiyoshi Harada,
Atlas (0/xx/11/221-9144), 282 páginas, R$ 35,00.
Boa iniciativa de Harada, que criou texto específico dedicado ao exame dos impostos, taxas e contribuições municipais, particularmente em São Paulo.

O Município em Face do Direito Econômico,
Giovani Clark,
Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 266 páginas, R$ 48,00.
Tese acadêmica mescla os direitos econômico e constitucional, em face do município e pondera sobre sua autonomia e a intervenção no econômico.

Liberdade Provisória,
Fátima Aparecida de Souza Borges,
Del Rey, 174 páginas, R$ 30,00.
A liberdade provisória (natureza, aplicação, exceções, presunção de inocência), superiormente tratada pela autora, interessa a toda a sociedade.

Temas de Criminologia,
Renato Posterli,
Del Rey, 364 páginas, R$ 54,00.
O livro é fiel ao título: criminologia, criminalidade, casos da vida, vitimologia, violência urbana e outros são tratados a sério em leitura agradável.

Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito,
Eduardo Reale Ferrari,
Revista dos Tribunais (0800-112433), 229 páginas, R$ 33,00.
Em tese de doutoramento, o autor mescla os dois temas do título com muito cuidado e faz propostas para os limites de aplicação das medidas.



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