LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) foi excluída do Grupo de Trabalho da Descriminalização do Aborto, anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2004.
Em tensa reunião anteontem, o Conselho Nacional de Políticas para Mulheres escolheu os outros participantes, só que não definiu se haverá representação religiosa para a formulação da proposta.
O governo sugeriu que o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, que inclui a católica) tomasse assento no grupo, mas até ontem a resistência do conselho havia criado um impasse sobre a indicação.
O objetivo do governo é manter a discussão em nível técnico, focado em saúde pública e direitos humanos da mulher. Seus representantes são majoritariamente a favor da descriminalização do aborto, que hoje dá de um a três anos de detenção. O grupo será oficializado em portaria na próxima semana e terá 60 dias para finalizar uma proposta.
O conselho é um órgão deliberativo da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e tem 35 integrantes (veja quadro).
Para o parecer médico, foi escolhida a Febrasgo (Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia). Mas a confusão começou na hora de definir se haveria um representante religioso.
A reunião, que durou sete horas, acabou sendo encerrada sem a votação deste item porque a maioria do conselho defende a tese de que como o Estado é laico, não há necessidade de opinião religiosa. A ministra Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres) não encontrou respaldo para a indicação do Conic. Com isso, a posição antiaborto da CNBB poderia ser amenizada no debate.
Cerca de um milhão de abortos são realizados a cada ano no Brasil, de acordo com estimativa baseada no número de curetagens pós-aborto realizadas pelo SUS.
A reportagem ouviu as quatro conselheiras que representarão a sociedade civil no grupo. Todas descordaram da participação de entidade religiosa na comissão, por entender que entidades religiosas serão ouvidas em audiências e poderão se manifestar ativamente quando uma proposta final for enviada ao Congresso.
Segundo Schuma Schumaher, da AMB (Associação de Mulheres do Brasil), o questionamento centralizado no aborto e no direito à vida é equivocado, já que o cerne dos trabalhos está no papel e nos direitos das mulheres.
A Igreja Católica sustenta que o direito à vida do feto se sobrepõe aos chamados direitos sexuais e reprodutivos.
"A revisão da legislação punitiva não tem nada a ver com a livre expressão religiosa, que é independente e trata de valores. A descriminalização não obriga nem desobriga qualquer mulher", disse Lia Zanotta, da Rede Feminista de Saúde.


Texto Anterior: 1ª semana de aula: Bomba fere 4 na escola de oficiais da PM
Próximo Texto: Para bispo, ação quer "encurralar CNBB na sacristia"
Índice