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São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2003
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Amanhã, integrantes do fórum da Barra Funda usarão preto pela morte do juiz; secretário anuncia escolta Juízes e promotores de SP vestirão luto
DA REPORTAGEM LOCAL DA AGÊNCIA FOLHA A morte do juiz-corregedor de Presidente Prudente na última sexta-feira tem provocado manifestações de magistrados de todo o Estado de São Paulo. Juízes e promotores do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, vão realizar audiências amanhã vestidos de preto, em luto. Serão 73 juízes e 120 promotores envolvidos em cerca de 700 audiências nesse dia, segundo a coordenação do protesto. ""Se tivermos juízes não podendo decidir sobre isso ou aquilo, estaremos em uma ditadura", afirma o juiz Edison Aparecido Brandão, diretor do Centro de Apoio aos Juízes Criminais do Fórum Central de São Paulo. Nas audiências de abertura, os magistrados farão constar em ata o protesto em favor da segurança e o ato de luto, o que permitirá enviar ofícios à Presidência da República, ao Congresso e para o governo do Estado. ""Um juiz foi morto, mas poderia ter sido um promotor. Todos estão expostos e ainda continuamos trabalhando em um fórum que não possui nem sequer detector de metais", afirma a promotora Mariângela de Sousa Balduíno, do 1º Tribunal do Júri. Nos últimos dois anos, uma bomba explodiu no banheiro do fórum e um carro-bomba, montado pelo PCC, foi descoberto parado no estacionamento do fórum, antes de ser acionado. Escolta O secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, anunciou ontem, após reunião com Carlos Eduardo Morandini, juiz-assistente do Tribunal de Justiça, que, a partir de hoje, alguns juízes de execuções criminais andarão acompanhados de escolta policial. Em relação ao aumento da segurança de fóruns e tribunais, pedida no sábado pelo presidente do TJ de São Paulo, Sergio Augusto Nigro Conceição, o secretário disse que não haverá um aumento significativo no número de policiais. "Já temos 785 PMs trabalhando para o Poder Judiciário em todo o Estado. Não modificaremos muito o efetivo policial, mas vamos reformular a estratégia de segurança", afirmou. Reivindicações Juízes criminais e cíveis de Presidente Prudente e de outras cidades da região do Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP) decidiram elaborar ontem uma pauta de reivindicações a ser atendida "sob caráter de urgência" pelas autoridades do Estado. Dizendo-se temerosos depois do assassinato do juiz-corregedor, os magistrados se reuniram ontem durante toda a manhã no fórum local para traçar os principais pontos do manifesto, que será entregue hoje a Nigro Conceição, em sua visita a Presidente Prudente. Entre as exigências há uma ligada à segurança do fórum do município, que concentra casos dos presídios da região -um deles o CRP (Centro de Reabilitação Penitenciária) da vizinha de Presidente Bernardes, onde está o traficante Fernandinho Beira-Mar. Os magistrados querem que o governo do Estado aumente o número de policiais militares dentro e nos arredores do fórum em caráter permanente e crie meios e comissões para estudar alterações na Lei de Execuções Penais. A intenção dos magistrados é endurecer o tratamento a presos ligados ao crime organizado. Além disso, vão solicitar que processos em tramitação que envolvam líderes de facções criminosas, entre elas o PCC (Primeiro Comando da Capital), sejam transferidos temporariamente para a capital paulista. Um dos itens do documento será um pedido formal aos governos estadual e federal de não construir mais presídios na região do Pontal do Paranapanema. Pelo menos uma juíza do Estado está em compasso de espera desde o assassinato de sexta-feira. A juíza da 1ª Vara Cível de Porto Feliz (SP), Daniela Bortoliero Ventrice, que deveria ontem decidir se concede a reintegração de posse de uma área do Estado invadida pelo MST, afirmou ontem que foi orientada pelo Tribunal de Justiça a não tomar nenhuma decisão antes que o esquema de escolta dos magistrados e o reforço da segurança nos fóruns do interior seja definido. "Eu entrei em contato com o tribunal e a orientação foi para aguardar a definição da escolta antes de dar qualquer liminar." A assessoria do Tribunal de Justiça informou que não orientou os juízes a aguardar a definição do esquema de segurança antes de tomarem decisões. (ALESSANDRA KORMANN, ALESSANDRO SILVA, EDUARDO SCOLESE, SIMONE IWASSO) Texto Anterior: Suspeitos teriam rondado o fórum de Prudente Próximo Texto: Para STF, país não pode ter "juiz sem rosto" Índice |
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