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São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2003

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ARTIGO

Lições de criminalidade estúpida

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Para decodificar o significado da execução do juiz Antonio José Machado Dias, corregedor do presídio em que está recolhido o traficante Beira-Mar, é necessário, em primeiro lugar, confirmar o seu vínculo com o crime organizado. A prisão dos responsáveis diretos e dos mandantes não basta. É imprescindível, mais que o falado agravamento das penas, a comprovação breve de autoria e motivação, para que o processo -passado o momento de escândalo- não caia na vala comum da lentidão, afogando no ridículo as proclamações recentes do Executivo paulista quanto ao aprimoramento da qualidade policial.
Confirmado o vínculo, a primeira decodificação é óbvia: a sociedade exige o enfrentamento do aviso-desafio da delinquência. Esta não pode derrotar a administração dos interesses coletivos. A morte do juiz Falcone, na Itália, pela Máfia, galvanizou a opinião pública e empurrou a emperrada máquina administrativa para a apuração e a condenação de muitos mafiosos. O caso Falcone também ofereceu exemplo a ser evitado. Os "heróis-da-mídia", do Ministério Público, da polícia e da Magistratura logo apareceram. Disputaram câmeras da televisão e manchetes, em "declaracionismo" desenfreado. A apuração escandalosa, mas insuficiente, não resultou em grande número de condenações. O crime acabou favorecido.
O desafio está posto: menos manchetes e mais eficiência. Eficiência na apuração, na denúncia substanciosa do Ministério Público, na produção rápida, mas qualificada das provas em juízo, no sentenciamento que distinga inocentes e puna culpados. É o momento de união pelo objetivo social de ver a identificação e a condenação dos culpados, sem sacrifício do direito de defesa. A ousadia selvagem do crime deve ser respondida com a ousadia competente e rápida do Executivo e do Judiciário. O crime organizado precisa aprender que matar um magistrado ofende gravemente toda a sociedade e até o direito dos criminosos, garantidos que são pelo cuidado do juiz, na orientação do processo. A morte de Machado Dias, em Presidente Prudente, impressiona tanto pela covardia cruel quanto pela estupidez de seus autores.


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