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VIOLÊNCIA
Tribunal decide futuro de membro do Ministério Público acusado de assassinar a mulher grávida em Atibaia
Começa julgamento de promotor em SP
ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um promotor de Justiça traído
que mata a tiros a mulher, grávida
de sete meses, ou um marido assaltado, que vê a companheira ser
levada como refém e a encontra
morta? É isso que a Justiça de São
Paulo deve decidir hoje, no julgamento inédito do promotor Igor
Ferreira da Silva, 34, acusado de
ser autor do que ficou conhecido
como o Crime de Atibaia.
Na madrugada do dia 4 de junho de 98, a advogada Patrícia
Aggio Longo, 27, casada havia nove meses com um ex-professor
seu da faculdade, foi baleada duas
vezes na cabeça, dentro da picape
do marido, em uma estrada de
terra dentro de um condomínio
na cidade de Atibaia (60 km ao
norte da capital paulista).
É a primeira vez que o Tribunal
de Justiça, órgão máximo do Judiciário estadual, julga um membro
do Ministério Público por homicídio, em vez de um júri popular,
como ocorre para as demais pessoas que cometem crimes contra
a vida. O foro especial para promotores e juízes está previsto desde a Constituição em 88.
Igor foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça por homicídio qualificado -não teria dado chance de defesa à vítima- e
por aborto, porque a criança que
Patrícia esperava morreu. A pena
mínima prevista é 15 anos.
Ele afirma, porém, ter sido vítima de um assalto na entrada do
condomínio. O ladrão, que ele
chegou a descrever à polícia (leia
texto nesta página), teria levado
Patrícia, deixando-o para trás.
""Não há nenhuma prova ou soma de evidências contundentes
contra ele", afirma o advogado
Márcio Thomaz Bastos.
A procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, de acusação, afirma que a conduta do promotor fez com que ele se tornasse
alvo das suspeitas. Segundo ela, o
vigia do condomínio desmente
detalhes do assalto que Igor narrou à polícia de Atibaia.
""Por exemplo, ele viu a picape
entrar no condomínio, mas não a
moto do segundo assaltante que o
promotor disse ter dado cobertura ao homem que ficou dentro do
veículo com Patrícia. Quinze minutos depois, encontrou o promotor caminhando em sentido
contrário ao do que ele narrou."
O processo, em seus quase três
anos, ganhou fama por causa de
sucessivos escândalos. No maior
deles, o teste de paternidade
(DNA), realizado a pedido da defesa de Igor, excluiu a possibilidade de ele ser o pai da criança que
Patrícia esperava. Bastos tenta até
agora realizar um novo teste, alegando que há falhas no primeiro.
Na fase de depoimento, os pais
de Patrícia defenderam o promotor, e dois irmãos de Igor, ambos
advogados, foram acusados de
tentar comprar, por R$ 5.000, a
confissão do crime por um preso
de Guarulhos (Grande SP).
As particularidades do caso fizeram com que as cem senhas de
acesso ao local do julgamento fossem disputadas por jornalistas,
advogados e estudantes de direito. Igor não deverá estar no Tribunal de Justiça, porque pode ser representado por seu advogado,
conforme o regulamento do TJ.
Os 25 desembargadores mais
antigos do Tribunal de Justiça vão
definir a sentença, por maioria de
votos. A decisão deve sair até o
início da noite, segundo estimativa feita por advogados.
Se for condenado, de acordo
com o que a Folha apurou, o promotor pode recorrer da decisão
em liberdade, caso os desembargadores permitam, ou em cela especial, porque ele tem esse direito
por causa da função.
Bastos disse ontem que, no caso
de condenação, irá recorrer alegando ""cerceamento de defesa".
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