MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Os 55 vereadores de São Paulo terão de reduzir, em no mínimo 40%, a verba destinada a manter os seus gabinetes. Projeto de autoria da Mesa Diretora foi aprovado ontem, por 50 votos a 1. A redução terá de ser feita até fevereiro do próximo ano.
O projeto faz parte da reforma administrativa da Câmara que tem como objetivo reduzir os gastos com a manutenção do Legislativo. De acordo com o presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), o corte deve proporcionar uma economia de cerca de R$ 30 milhões por ano na Casa, aproximadamente 14% do Orçamento do Legislativo.
Segundo Cardozo, a maioria dos vereadores, para conseguir cumprir o valor estipulado, deverá diminuir salários dos assessores, cortar gratificações ou demitir funcionários. Cada um dos 55 vereadores pode ter até 21 assessores. A verba de gabinete também é usada para despesas como telefone, correio e combustível.
Hoje, o custo médio de um gabinete na Câmara é de R$ 93 mil mensais, mas alguns gabinetes chegam a custar R$ 140 mil, com a incorporação das gratificações dos funcionários. Na Câmara dos Deputados, cada gabinete tem um custo mensal de, aproximadamente, R$ 32 mil.
O Ministério Público Estadual vem investigando, desde dezembro passado, os gastos da Câmara com a manutenção dos gabinetes.
Os vereadores aprovaram também uma emenda proposta pelo colégio de líderes que institui uma isonomia de gastos entre os gabinetes, que vão custar R$ 55,8 mil. A medida pretende impedir que vereadores mais antigos, que recebem uma verba maior (por causa das gratificações incorporadas), continuem a ter vantagens sobre os mais novos.
O único vereador a votar contra foi Wadih Mutran (PPB). Ele alega que também apresentou um projeto de redução de gastos de gabinete e, portanto, não poderia votar a favor de outro.
Mutran afirma que o projeto de sua autoria, que está passando pela avaliação das comissões permanentes da Câmara, propõe uma diminuição de cerca de 30% nos custos dos gabinetes, mas não corta salários de assessores.
A emenda ao projeto prevê também a apresentação de um cronograma de cortes até 30 de junho. A maior parte dos cortes deve acontecer até o final do ano, segundo Cardozo. Ele afirma que pretende contar com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas para definir esse cronograma.
Segundo o 1º vice-presidente da Câmara, Paulo Frange (PTB), o projeto também prevê a criação de unidades administrativas que controlem os gastos com despesas gerais dos gabinetes.


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