DA AGÊNCIA FOLHA

A falta de atualização no cadastro é a justificativa do subsecretário municipal da Fazenda de Salvador (BA), Manoelito Souza, para o baixo índice de imóveis (59,3%) que contribuem para a arrecadação do IPTU. "Já estamos executando um programa para atualizar o cadastramento."
Souza disse ainda que o dado apresentado pelo IBGE em relação ao índice de terrenos (25,4%) que contribuem com o IPTU pode estar incorreto. "Em muitos casos, os terrenos foram loteados, e o pagamento está sendo efetuado por outras pessoas", afirmou.
No ano passado, a Prefeitura de Salvador arrecadou R$ 98,7 milhões com o pagamento do imposto. Para o atual exercício, a administração projeta uma arrecadação de R$ 130 milhões.
Já para a Secretaria Municipal de Economia e Finanças de Manaus (AM), a inadimplência no município é a responsável pela baixa arrecadação do IPTU.
Dos 245.468 proprietários de imóveis cadastrados na cobrança do imposto, cerca de 70% não pagam, o que correspondente a uma perda de R$ 27 milhões.
"Os proprietários de imóveis não pagam porque não querem. Muitos contribuintes preferem ficar inadimplentes, essa situação não é exclusiva de Manaus", afirmou o secretário José Chaim. A prefeitura arrecadou no ano passado R$ 26 milhões. Neste ano, a previsão é de R$ 30 milhões.
A população de baixa renda, que vive em invasões ou nas palafitas na área portuária, não pagam IPTU. São isentos 72.061 imóveis.
Esse é o caso de Raimunda Fernandes de Lima, 45, que mora no beco Hip Hop, no bairro Compensa 2. Desempregada e com 11 filhos, ela afirma que não poderia pagar o imposto. Sua única fonte de renda são os R$ 160 que o marido ganha por mês como ajudante de obra. "Se tivesse que pagar, ia ficar devendo."
Em sua casa, a televisão é a maior diversão, fica o dia inteiro ligada e sob os olhos das crianças. "Somos evangélicos, nossa diversão é a igreja e a televisão."
Para o secretário de Finanças de Recife (PE), Reginaldo Muniz, uma das causas da alta inadimplência na cidade é que a prefeitura emite a cobrança do IPTU e depois não tem um contato sistemático com o contribuinte para cobrá-lo e para lembrar a data de vencimento da fatura.
Os secretários de Finanças de Fortaleza, Marcos Clévio, e de Belém, Esther Bemerguy, não comentaram a pesquisa até o fechamento da edição. (LUIZ FRANCISCO, KÁTIA BRASIL e FERNANDA KRAKOVICS)


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