DA AGÊNCIA FOLHA

Dois presos do regime semi-aberto de Minas Gerais receberam ontem tornozeleiras eletrônicas com sensores para localização e coibição de crimes.
O condenado Carlos Barbosa, que cumpriu quase um ano dos cinco que recebeu da Justiça (por assalto mediante ameaça), será o primeiro a ser monitorado. Concordou com as exigências para cumprir o restante da sentença em casa e saiu do fórum Lafayette, em Belo Horizonte, já com o equipamento.
"Se for para voltar a estar ao lado de minha família, eu aceito. É bem melhor do que ficar na prisão", disse Barbosa.
Outro detento também concordou com as exigências.
O monitoramento tem caráter experimental. Serão 60 dias de testes com dez presos do semi-aberto. Entre os critérios estão pena remanescente inferior a cinco anos, não ter cometido crime contra a pessoa e ter linha telefônica e energia elétrica em casa.
A implantação da tecnologia é analisada pela Secretaria da Defesa Social do Estado e por Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Duas tecnologias serão testadas: monitoramento por GPS e por identificador de radiofreqüência. O acompanhamento dos sentenciados será feito por agentes penitenciários, por meio de central provisória.
Caso o usuário da tornozeleira eletrônica ultrapasse o limite de distância ou rompa o lacre do material, a infração aparece no computador de monitoramento e o agente penitenciário toma as medidas necessárias.
Segundo o secretário da Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o sistema traz vantagens: maior facilidade na fiscalização do cumprimento da pena, abertura de vagas no sistema prisional e redução de gastos. Em média, o monitoramento deverá custar R$ 600 por mês -enquanto um detento em penitenciária custa cerca de R$ 1.800 mensais.


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