MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

A creche Sebpa atende a 210 crianças no Jardim Prudência, zona sul de São Paulo. Se não chegar a um acordo com os 25 funcionários para reduzir salários, ameaça fechar as portas. "Temos um déficit mensal de R$ 10,1 mil. Se não contornarmos o problema, teremos de cortar o atendimento", diz Maria da Penha de Oliveira, uma das responsáveis pela instituição.
A situação da Sebpa é similar à das outras 722 creches conveniadas ou administradas diretamente pela Prefeitura de São Paulo. Enfrenta dificuldade para fechar as contas no final do mês por defasagem no valor dos repasses feitos pela prefeitura.
Desde setembro de 97, o valor mínimo repassado pela prefeitura às entidades conveniadas -responsáveis por 95% das 90.131 crianças atendidas nas creches municipais- não é reajustado. Elas recebem de R$ 97 a R$ 129 por criança -quanto mais crianças, menor o valor.
A Amesc (Associação dos Movimentos de Entidades Sociais Comunitárias) estima que o déficit gire em torno de 18% -porcentagem correspondente ao reajuste salarial concedido aos funcionários das entidades sociais em 97 e em 98. "Como boa parte do dinheiro é aplicada em salários, as creches estão deficitárias", diz Luiz Ferretti, presidente da Amesc.
A creche Sebpa recebe da prefeitura R$ 19,9 mil. Suas despesas com manutenção e salários somam R$ 30 mil. O Centro de Promoção Social São Caetano Thine enfrenta uma situação parecida: as despesas chegam a R$ 21,2 mil, contra um repasse mensal de R$ 16,6 mil. "Completamos a receita com bingos, festas e outras atividades envolvendo a comunidade", diz Vitelmira Silva, uma das responsáveis pelo centro e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além da defasagem, os atrasos dos repasses -que, segundo a Amesc, podem chegar a dois meses- dificultam a administração. "Temos de pagar os encargos salariais no começo do mês e como nunca temos dinheiro em caixa, por causa dos atrasos, sempre pagamos com multa", diz Ferretti.
O conselho calcula que 200 entidades tenham interrompido as atividades ou suspenso os convênios com a prefeitura de 96 a 98.
A saturação do sistema é outro problema: a lista de espera por uma vaga nas creches chega perto de 100 mil crianças, segundo estimativa da própria Secretaria da Família e do Bem-Estar Social, embora o número de entidades venha crescendo.
A alimentação é outro alvo de crítica das entidades. "O fornecimento é irregular e muitas vezes faltam itens", diz Ferretti. Margarina, por exemplo, não chega às creches há vários meses.


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