SIMONE HARNIK
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a publicidade no centro histórico da cidade. Pela proposta, não será mais permitida a veiculação de anúncios em outdoors, cavaletes, banners, painéis nos prédios e até a distribuição de folhetos na região.
A idéia é diminuir a poluição visual no centro. A lei deve ser sancionada pelo prefeito José Serra (PSDB), pois se soma às iniciativas de revitalização do centro, uma de suas promessas. Serra tem agora 15 dias para sancionar e mais 60 dias para regulamentar a lei, quando irá definir a punição para quem infringir a norma.
Em 2003, a Câmara aprovou uma lei para regulamentar a propaganda na capital, limitando os anúncios por tamanho e região, mas não resolveu o problema. O projeto aprovado ontem torna inválidos os efeitos dessa lei para o centro histórico e amplia as restrições à publicidade.

Fiscalização
O autor da proposta e presidente da Câmara, Roberto Tripoli (ex-PSDB), admite que, se a lei de 2003 tivesse sido cumprida, a poluição visual já poderia ser bem menor. "Não basta lei, o Poder Executivo tem que fiscalizar."
Pelo projeto aprovado ontem, continuarão valendo letreiros com os nomes das lojas fixados nas próprias fachadas (não podem avançar para a rua). Tripoli disse que pretende aprovar um novo projeto, para padronizar a publicidade nas fachadas.
A proposta aprovada pelos vereadores agrada ao subprefeito da Sé e novo secretário de Serviços, Andrea Matarazzo. "É um projeto que não tem necessidade de verbas e a tendência é fazer com que os gastos diminuam, pois restringir a propaganda facilita a fiscalização", disse ele.
A partir da regulamentação da lei, áreas como a da praça da Sé ficarão livres de propagandas. Dentro do perímetro traçado também estão o largo do Arouche, a avenida Duque de Caxias, o viaduto 9 de julho e a avenida São Luiz.
Segundo ele, um projeto desse tipo poderia demorar meses para ser aprovado, já que haveria lobby de interessados, como lojistas e anunciantes. Porém, um acordo entre a liderança do governo e os vereadores facilitou o processo. Em troca da aprovação da reforma da previdência dos servidores municipais na semana passada, o líder do governo, José Anibal, propôs que, pelo menos, uma idéia de cada vereador seria aprovada em 2ª votação.


Texto Anterior: Violência: Homem esfaqueia dois passageiros no metrô
Próximo Texto: Anúncio em ponte e viaduto será proibido
Índice