FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local

O projeto de lei do governo que concede gratificações aos professores das universidades federais está esbarrando no mesmo problema que desencadeou a greve nesse setor e que fez com que ela durasse tanto tempo.
O impasse é que o MEC está enfatizando a dedicação de professores ao ensino em sala de aula na graduação e deixando de lado outras atividades relevantes das universidades. Além disso, não aponta a perspectiva de uma reforma mais ampla do sistema universitário federal (leia texto abaixo).
"A minha leitura do projeto é que ele é uma maneira elegante de colocar o mesmo problema", afirma Glacy Zancan, vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
"O mesmo problema", no caso, refere-se ao projeto original do governo -o PID (Programa de Incentivo à Docência)-, que foi o estopim da greve nas federais.
O novo projeto, apresentado após dois meses de greve,mantém, como o PID, a idéia de dar mais dinheiro (na forma de gratificações) para quem der mais aulas.
As gratificações seriam diferenciadas dependendo do nível na carreira e do tipo de contrato. Num primeiro momento, todos os professores receberiam 60% dessas gratificações. Depois, cada universidade criaria uma comissão para avaliar os professores, dando pontos para definir a porcentagem da gratificação que cada um receberia.
Pressionado pela greve, o MEC incorporou certas reivindicações -como possibilitar que todos recebam alguma gratificação, inclusive aposentados. Mas há itens desse complicado projeto de lei que limitam a possibilidade de dar gratificações maiores para quem se dedica mais à pesquisa.

Derrubar no Congresso
São esses itens que a Andifes (a entidade dos reitores) está tentando derrubar no Congresso. "Queremos que essa lei seja o menos amarrada possível, para que nós tenhamos autonomia para decidir os critérios de distribuição das gratificações", diz o presidente da Andifes, José Ivonildo do Rêgo.
A proposta mais recente da Andes -que abriu mão de um reajuste igual de 48% para todos- também tem priorizações diferentes: ganham aumento maiores os estágios iniciais da carreira (pois teme-se que na situação atual ninguém queira entrar na carreira) e para professores titulados com dedicação exclusiva.
"O número de aulas que um professor dá varia de um semestre para outro e, muitas vezes, não é uma decisão do próprio professor, mas do departamento ao qual ele pertence", afirma Renato de Oliveira, presidente eleito da Andes -que toma posse no dia 26.



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