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ADMINISTRAÇÃO
No primeiro quadrimestre, arrecadação com o imposto é 5,48% inferior à prevista; ISS e ICMS também caem
IPTU puxa queda na receita da prefeitura
JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
O IPTU, que neste ano passou a
ser progressivo em São Paulo, puxou a queda na arrecadação do
município no 1º quadrimestre
deste ano, considerando os três
principais tributos da prefeitura.
De janeiro a abril, houve queda
de 5,48% da receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano em
relação à arrecadação prevista.
A redução é maior que a verificada no ISS (Imposto sobre Serviços) -5,17%- e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -4,04%.
O IPTU vence também os outros tributos, se comparado o valor de arrecadação perdido por
imposto. Com o IPTU, a administração deixou de arrecadar R$
34,6 milhões no 1º quadrimestre.
Segundo cruzamento feito pela
Folha a partir de planilhas da própria prefeitura, a previsão era arrecadar R$ 633 milhões com o tributo no período, mas só entraram
nos cofres R$ 598,3 milhões.
Ou seja, apesar de a prefeita
Marta Suplicy (PT) ter alardeado
agora que as receitas municipais
estão em queda e ter usado o fato
para atacar o governo federal, sua
administração já tinha sinais do
prejuízo ao menos há dois meses.
No total, a prefeitura perdeu R$
99,7 milhões -ou 4,85%- de receita nos primeiros quatro meses
do ano com os três tributos, em
relação ao que pretendia receber
-total de R$ 2,05 bilhões.
Outro lado e histórico
Procurada pela Folha na terça-feira e ontem, a Secretaria das Finanças informou por meio da assessoria de imprensa que não comentaria o levantamento.
A reportagem enviou à assessoria de imprensa os dados do cruzamento ontem à tarde, e eles não
foram retificados.
Dados atuais da arrecadação
pedidos pela Folha à secretaria
não foram fornecidos.
No último sábado, Marta anunciou que a administração espera
uma redução entre 7% e 8% do
Orçamento de R$ 10,3 bilhões
deste ano devido à queda na arrecadação registrada no 1º semestre.
"A culpa é da política econômica do governo federal, que provocou desemprego e desaquecimento da economia", disse ela, sem
mencionar que a União e governos estaduais enfrentam o mesmo problema em suas finanças.
Nesta semana, em reunião de
Marta com secretários, foi cogitada a adoção de limitação de despesa devido à queda na arrecadação. Segundo a Secretaria das Finanças informou no domingo, estão sendo retidos R$ 600 milhões
do Orçamento municipal.
Anteontem, contudo, Marta
disse que a população não sentirá
os efeitos da contenção de despesa. O objetivo da petista é, mesmo
diante de uma receita menor,
manter projetos prioritários, como nas áreas da saúde e educação, incluindo os projetos sociais,
e para a manutenção da cidade.
Ontem, a prefeita também não
quis falar sobre o assunto.
Belém e BH
Além de São Paulo, pelo menos
outras duas capitais, também geridas pelo PT -Belo Horizonte e
Belém-, vão ter problemas com
os resultados da arrecadação de
impostos no primeiro semestre.
Reavaliação de investimentos e
estagnação de projetos em andamento são consequências possíveis dos déficits.
A arrecadação baixa e a inadimplência projetam, pelo segundo
ano consecutivo, acúmulo de déficit fiscal nas contas da Prefeitura
de Belo Horizonte (MG).
Com déficit de R$ 70 milhões no
ano passado, as contas neste ano
caminham para mais um fechamento negativo, depois de alguns
anos no azul, quando a economia
estava mais aquecida -o déficit
pode chegar a R$ 50 milhões.
Em Belém, a arrecadação abaixo do previsto deve "engessar a
administração" e "limitar ampliação de projetos", segundo a secretária das Finanças, Esther Benergui. A prefeitura registrou crescimento da arrecadação própria
abaixo do esperado neste primeiro semestre, mas assegurou pagamento de dívidas e salários.
Colaboraram PAULO PEIXOTO, da
Agência Folha, em Belo Horizonte, e
MAURÍCIO SIMIONATO, da Agência Folha, em Belém
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