São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 2002

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ADMINISTRAÇÃO

No primeiro quadrimestre, arrecadação com o imposto é 5,48% inferior à prevista; ISS e ICMS também caem

IPTU puxa queda na receita da prefeitura

JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

O IPTU, que neste ano passou a ser progressivo em São Paulo, puxou a queda na arrecadação do município no 1º quadrimestre deste ano, considerando os três principais tributos da prefeitura.
De janeiro a abril, houve queda de 5,48% da receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano em relação à arrecadação prevista.
A redução é maior que a verificada no ISS (Imposto sobre Serviços) -5,17%- e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -4,04%.
O IPTU vence também os outros tributos, se comparado o valor de arrecadação perdido por imposto. Com o IPTU, a administração deixou de arrecadar R$ 34,6 milhões no 1º quadrimestre.
Segundo cruzamento feito pela Folha a partir de planilhas da própria prefeitura, a previsão era arrecadar R$ 633 milhões com o tributo no período, mas só entraram nos cofres R$ 598,3 milhões.
Ou seja, apesar de a prefeita Marta Suplicy (PT) ter alardeado agora que as receitas municipais estão em queda e ter usado o fato para atacar o governo federal, sua administração já tinha sinais do prejuízo ao menos há dois meses.
No total, a prefeitura perdeu R$ 99,7 milhões -ou 4,85%- de receita nos primeiros quatro meses do ano com os três tributos, em relação ao que pretendia receber -total de R$ 2,05 bilhões.

Outro lado e histórico
Procurada pela Folha na terça-feira e ontem, a Secretaria das Finanças informou por meio da assessoria de imprensa que não comentaria o levantamento.
A reportagem enviou à assessoria de imprensa os dados do cruzamento ontem à tarde, e eles não foram retificados.
Dados atuais da arrecadação pedidos pela Folha à secretaria não foram fornecidos.
No último sábado, Marta anunciou que a administração espera uma redução entre 7% e 8% do Orçamento de R$ 10,3 bilhões deste ano devido à queda na arrecadação registrada no 1º semestre.
"A culpa é da política econômica do governo federal, que provocou desemprego e desaquecimento da economia", disse ela, sem mencionar que a União e governos estaduais enfrentam o mesmo problema em suas finanças.
Nesta semana, em reunião de Marta com secretários, foi cogitada a adoção de limitação de despesa devido à queda na arrecadação. Segundo a Secretaria das Finanças informou no domingo, estão sendo retidos R$ 600 milhões do Orçamento municipal.
Anteontem, contudo, Marta disse que a população não sentirá os efeitos da contenção de despesa. O objetivo da petista é, mesmo diante de uma receita menor, manter projetos prioritários, como nas áreas da saúde e educação, incluindo os projetos sociais, e para a manutenção da cidade.
Ontem, a prefeita também não quis falar sobre o assunto.

Belém e BH
Além de São Paulo, pelo menos outras duas capitais, também geridas pelo PT -Belo Horizonte e Belém-, vão ter problemas com os resultados da arrecadação de impostos no primeiro semestre.
Reavaliação de investimentos e estagnação de projetos em andamento são consequências possíveis dos déficits.
A arrecadação baixa e a inadimplência projetam, pelo segundo ano consecutivo, acúmulo de déficit fiscal nas contas da Prefeitura de Belo Horizonte (MG).
Com déficit de R$ 70 milhões no ano passado, as contas neste ano caminham para mais um fechamento negativo, depois de alguns anos no azul, quando a economia estava mais aquecida -o déficit pode chegar a R$ 50 milhões.
Em Belém, a arrecadação abaixo do previsto deve "engessar a administração" e "limitar ampliação de projetos", segundo a secretária das Finanças, Esther Benergui. A prefeitura registrou crescimento da arrecadação própria abaixo do esperado neste primeiro semestre, mas assegurou pagamento de dívidas e salários.


Colaboraram PAULO PEIXOTO, da Agência Folha, em Belo Horizonte, e MAURÍCIO SIMIONATO, da Agência Folha, em Belém


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