ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Apenas 10,7% dos municípios brasileiros, onde vivem 47,8% da população, apresentam estatísticas de mortalidade infantil com padrões totalmente adequados.
Em 59,7% das cidades, habitadas por 40,1% dos brasileiros, o dado é parcialmente adequada, enquanto em 29,5% dos municípios, onde vivem 12,1% dos brasileiros, é totalmente inadequado.
As estatísticas oficiais indicam que, a cada mil crianças nascidas vivas, 29,6 morrem até completar um ano de idade.
As conclusões estão em um estudo feito pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) a pedido do Ministério da Saúde. A pesquisa é de autoria dos professores Célia Szwarcwald, Maria do Carmo Leal, Paulo Frias e Silvana Gama, do Departamento de Informações em Saúde da fundação.
Para chegar às definições de adequado, parcialmente adequado e totalmente inadequado, os pesquisadores levaram em conta cinco critérios, entre eles a variabilidade das taxas de mortalidade de um ano para o outro.
Com isso, por exemplo, se o coeficiente geral de mortalidade de um município apresentou num intervalo de três anos uma variação anual superior a 10%, o dado foi considerado crítico e contava pontos negativos no cálculo do indicador de adequação.
Além de calcular a taxa do Brasil, os pesquisadores fizeram o cálculo por Estado e grandes regiões. O estudo confirma que nos Estados do Norte e do Nordeste é maior a subnotificação de óbitos e nascimentos nos registros oficiais dos sistemas de saúde.
Ao analisar a situação Estado por Estado, há dados que impressionam. No Piauí e na Paraíba, nenhum município apresentou informações que preenchiam os requisitos básicos para o cálculo de um indicador confiável. No Maranhão, no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Tocantins, o percentual é inferior a 1%.
Para medir o grau de confiabilidade das estatísticas de mortalidade infantil dos sistemas de saúde, a Fio Cruz elaborou um índice de adequação, que pode variar de 100, o melhor, a - 100, o pior.
Em todo o Brasil, o índice de adequação foi de 55,8, sendo que Sudeste (79,9), Sul (75,8) e Centro-Oeste (70,2) apresentaram os melhores índices, enquanto o Norte (12,9) e Nordeste (16,8), os piores. Em três Estados do Nordeste, foi encontrado um índice negativo: Maranhão (-27,7), Piauí (-19,6) e Paraíba (-6,7).
Uma das maneiras de calcular a taxa de mortalidade infantil é utilizar as informações dos sistemas de saúde, coletadas em hospitais e órgãos públicos, levando em conta os registros de óbito de menores de um ano e o registro de nascidos vivos naquele ano.
Nos Estados do Norte e do Nordeste, o cálculo por meio dessas fontes é precaríssimo por razões culturais e falhas na notificação.
Os pesquisadores da Fiocruz selecionaram 16 municípios das regiões Norte e Nordeste onde as informações eram precárias para verificar, no local, o número de óbitos de menores de um ano e compará-lo com o dado oficial do sistema de saúde.
"Mesmo a criança morrendo no hospital, achamos municípios onde a informação daquele óbito não havia sido passada para o sistema de informação de mortalidade", afirma Célia Szwarcwald.
Ela conta que os pesquisadores encontraram situações muito comuns no Nordeste, como crianças que nasciam, não eram registradas, morriam antes de atingir um ano de idade e eram enterradas no quintal das casas.
Ou seja, pelas estatísticas oficiais, essas crianças nunca existiram, pois não foram registradas em cartório. A morte também não era registrada, já que as crianças não foram atendidas em hospital nem enterradas em cemitério público.



Texto Anterior: Preso acusado de abusar de garota em vôo
Próximo Texto: Cálculo foi baseado em cinco critérios
Índice