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AMBIENTE
Vistoria feita em 2000 omitiu irregularidades
Procuradoria federal exige que ANP faça nova inspeção da Shell
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
em São Paulo exige que a ANP
(Agência Nacional do Petróleo)
faça uma nova vistoria, o mais rapidamente possível, na base de
combustíveis da Shell na Vila Carioca (zona sul de SP), desta vez
com técnicos próprios. O objetivo
é esclarecer as contradições entre
o laudo de uma inspeção feita em
2000 e a realidade da unidade.
Consta dos registros da ANP
que a base é afastada de área residencial, tem alvará de funcionamento da prefeitura e licença de
operação emitida pelo órgão ambiental, quando, na verdade, o local opera de forma irregular
-sem autorização municipal-
desde 1985, é vizinho muro-a-muro com pelo menos uma dezena de casas e tem licença ambiental para apenas uma área administrativa, já desativada.
Mais que isso, a base é o cenário
da maior contaminação ambiental registrada até o momento na
cidade de São Paulo. O subsolo e
as águas subterrâneas do terreno
e das ruas residenciais a ele adjacentes estão comprovadamente
poluídos por pesticidas (drins) e
hidrocarbonetos tóxicos.
A requisição da nova vistoria será enviada hoje à ANP, segundo o
procurador da República Sergio
Gardenghi Suiama, que afirma
considerar a situação na Vila Carioca "muito grave". Ele quer
também, em dez dias, os documentos que teriam sido entregues
pela Shell à empresa que realizou
a primeira inspeção -a BBL-Bureau de Serviços S/C, contratada
pela ANP- e saber se foi ou será
instaurada uma sindicância interna na agência para apurar o caso.
As ações fazem parte da investigação criminal do caso, aberta ontem pela Procuradoria federal.
Procurada novamente pela Folha para comentar as acusações
de que teria sido responsável por
uma "escolha equivocada" dos
documentos entregues pela Shell,
a BBL informou apenas que já enviou esclarecimentos sobre o
ocorrido para a ANP -que havia
notificado a empresa na tarde de
anteontem e deu um prazo de 24
horas para ter explicações sobre
os dados incorretos da vistoria.
A assessoria de imprensa da
ANP afirmou que as informações
recebidas vão ser confrontadas
com as que foram recolhidas ontem por dois engenheiros da
agência, que passaram o dia na
base da Shell checando novamente todos os itens da primeira inspeção e tirando fotos do local.
A ANP informou ainda que não
se nega a fazer uma nova vistoria,
caso o Ministério Público entenda
que as informações reunidas ontem não são suficientes.
Liminar
Foi derrubada ontem pela juíza Christine Santini, da 14ª Vara da
Fazenda Pública, uma das liminares que a Shell havia conseguido,
em maio, para impedir que a Prefeitura de São Paulo fechasse a base da Vila Carioca por falta de alvará de funcionamento.
A unidade, entretanto, continuará funcionando porque há ainda uma liminar tramitando na 11ª Vara da Fazenda Pública
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