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Hospital de SP
pode dispensar
farmacêutico
da Reportagem Local
Cerca de 380 hospitais, casas de
saúde e clínicas particulares do Estado de São Paulo (com menos de
200 leitos) filiados ao Sindicato
dos Hospitais (Sindhosp) estão
autorizados a funcionar sem um
farmacêutico responsável.
Este universo é mais da metade
dos 700 filiados do Sindhosp.
A medida está valendo desde 22
de junho, quando a 12ª Vara Federal de São Paulo julgou procedente
a ação declaratória do Sindhosp
contra o Conselho Regional de
Farmácia (CRF).
O sindicato dos hospitais baseia
sua ação em uma lei de 1973 que
permite a hospitais localizados em
regiões carentes de farmacêuticos
a abrir mão do profissional em
prol da coletividade.
O CRF, que vinha junto com a
Vigilância Sanitária Estadual multando hospitais que não tinham
farmacêuticos, entrou com recurso pedindo novo julgamento.
Nos próximos dias, o departamento jurídico do CRF deve pedir
ao Tribunal Regional Federal a
suspensão dos efeitos da sentença
enquanto não julgarem o recurso.
O CRF e a Vigilância Sanitária
multavam os hospitais com base
no decreto 793/93 que, entre outras medidas, determina que todo
o local onde há medicamento armazenado deve ter um farmacêutico como responsável.
O presidente do Sindhosp, Dante Montagnana, afirma que o farmacêutico só é necessário em um
hospital que manipule medicamentos. "Não vemos necessidade
de um farmacêutico para cuidar só
do estoque." No entender do Sindhosp, um auxiliar administrativo
com experiência no ramo é o suficiente para executar o serviço.
A Vigilância Sanitária Estadual,
apesar de acatar a sentença, discorda da medida.
A assessoria de imprensa do órgão afirma que, além de determinada pelo decreto de 93, a presença do farmacêutico é importante,
principalmente no cuidado de psicotrópicos (remédios controlados
que causam dependência).
Segundo Francisco Caravante Jr,
conselheiro do CRF, afirma que
sem o farmacêutico os hospitais
perdem dinheiro.
"O hospital que tem (o farmacêutico) descobre que ele dá lucro
porque é o único profissional capaz de racionalizar o uso de medicamentos no hospital."
Montagnana diverge. "O diretor
técnico do hospital cobre essa função, observando os cuidados necessários à conservação de certos
medicamentos."
O presidente do Sindicato dos
Farmacêuticos, Marco Aurélio Pereira, diz que a categoria é "detonada" por todos os lados.
"Além dessa ação do Sindhosp,
diariamente recebemos recursos
de leigos e oficiais de farmácia
querendo dispensar o farmacêutico de seus estabelecimentos."
(MARCELO OLIVEIRA)
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