São Paulo, sábado, 18 de setembro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA Função Social do Contrato Na coleção "Professor Agostinho Alvim", a tese de doutorado (PUC-SP) de Godoy examina a nova realidade do contrato no Código Civil de 2002, projeta as facetas da função social e de sua efetividade. Cláudio Luiz Bueno de Godoy, Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344), 203 págs., R$ 46,00. Enriquecimento sem Causa Na história e nos direitos estrangeiro e nacional, tese de doutorado (PUC-SP) situa o tema e dá formas de obstar o enriquecimento sem causa como fonte obrigacional e como princípio no negócio jurídico. Giovanni Ettore Nanni, Saraiva, 437 págs., R$ 80,00. Teoria e Prática do Direito Eleitoral, Edson de Resende Castro, Mandamentos, 470 págs., R$ 58,00. A obra corresponde ao título: oferece notícia introdutória sobre o direito e percorre todos os caminhos e incidentes do processo eleitoral. Poderes do Juiz no Processo Civil, Nelson Juliano Schaefer Martins, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 223 págs., R$ 38,00. Função jurisdicional e poder político-jurídico do Estado integram dissertação de mestrado (UFSC), sob o princípio da igualdade no processo. Grandes Juristas Brasileiros, obra coletiva, Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677), 426 págs., R$ 45,00. Iniciativa da Martins Fontes e dos organizadores (Almir G. Rufino e Jaques de C. Penteado) valoriza juristas nacionais, contribuindo para a evolução do Brasil. Direito Previdenciário para Provas e Concursos, Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi, Método (0/xx/11/289-1366), 240 págs., preço não fornecido. Dois especialistas com qualidade pedagógica satisfazem a finalidade decorrente do título, com teoria, quadros sinópticos e questões de concurso. Discriminação nas Relações de Trabalho, Vera Lúcia Carlos, Método, 191 págs., preço não fornecido. Em dissertação acadêmica (PUC-SP) a autora dá conceito preciso de discriminação e suas formas correntias, em geral e nas relações de trabalho, a contar do princípio constitucional da igualdade. Elementos das Ações Coletivas, Sandra Lengruber da Silva, Método, 198 págs., preço não fornecido. As ações são consideradas no direito brasileiro, com seus característicos elementos, em dissertação de mestrado (PUC-SP) com seus elementos processuais e efeitos da coisa julgada. Legislação Eleitoral, obra coletiva, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 272 págs., R$ 45,00. Com organização de Edson de Rezende Castro, o livro traz legislação atualizada até abril deste ano. Diagnóstico da Estrutura e Funcionamento dos Juizados Especiais Federais, CEJ - Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, 116 páginas. É o número 12 da série "Pesquisas" do CEJ, em que a análise dos dados recolhidos inclui 28 tópicos, em diagnóstico que interessa aos operadores do direito e à sociedade em geral. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Acadêmicos de 1954 no vértice do tempo Próximo Texto: Há 50 anos: Alemanha pode reaver soberania Índice |
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