Mulheres estavam presas em penitenciária de Ribeirão Preto sob acusação de maus-tratos a idoso; câmeras flagraram agressões

Acusadas não foram a audiência por falta de escolta da Polícia Civil de Ribeirão; TJ alegou excesso de prazo para soltá-las

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pôr em liberdade anteontem as acusadas de tortura Patrícia Santos Alves, 25, e Rosângela de Nazaré Coutinho, 45, que estavam na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
A decisão dos desembargadores foi baseada no conceito de excesso de prazo.
As duas não compareceram a uma audiência marcada para o dia 29 de setembro, em Bilac, cidade da região de Araçatuba (527 km de São Paulo) onde aconteceu o crime. O motivo foi a falta de escolta da Polícia Civil de Ribeirão Preto. A justificativa, segundo a Justiça de Bilac, foi a greve dos policiais civis, que já dura mais de um mês.
O TJ acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa, que alegou que o período de instrução do processo ultrapassou em muito a recomendação legal de 81 dias.
As duas mulheres tiveram a prisão temporária decretada no dia 10 de março, e a preventiva, no dia 30 de abril.

Atraso
"O processo atrasou como um todo, e a falta na audiência foi o último ato. A defesa delas alegava falta de segurança, e, por isso, elas passaram por três presídios diferentes nesse tempo", afirmou o juiz da comarca de Bilac, João Alexandre Batagelo, que não quis opinar sobre a decisão do TJ.
Segundo o promotor do caso, Álvaro Roberto Teixeira, as duas agora podem atrapalhar ainda mais o processo caso decidam não comparecer à nova audiência, marcada para o dia 30 de outubro.
Nessa data, a Promotoria espera pela condenação das acusadas. Pelo crime de tortura, elas podem pegar de dois a oito anos de prisão.
"No que dependeu da Justiça da comarca de Bilac, elas permaneceram presas. Agora, temos que respeitar a decisão da instância superior", disse.
Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto informou que a escolta de presos de penitenciárias é responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O apoio à operação, segundo eles, teria de ser garantido pela Polícia Militar.
O Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paul) informou que, durante a greve, escoltas não seriam prioridade. A decisão ficaria a cargo dos delegados.

O crime
Patrícia e Rosângela foram presas depois que câmeras escondidas as flagraram agredindo o aposentado Ovídio Martinelli, 93, de quem cuidavam -ele sofre do mal de Alzheimer. Nas imagens, gravadas pela família, elas empurram o idoso contra um sofá e o agridem com tapas e socos.

Familiares
O crime aconteceu em março deste ano. Os filhos do aposentado desconfiaram delas depois que o pai passou a apresentar hematomas pelo corpo constantemente.
A notícia da soltura das acusadas decepcionou familiares do aposentado, que aguardavam uma condenação em razão do vídeo, que consideram uma prova consistente.
"Que lei é essa? É uma situação que constrange a todos os brasileiros. Se elas não podiam ter ido ao fórum sem escolta, como podem estar soltas? É um contra-senso grande da nossa Justiça", questionou Florival Martinelli, 65, filho da vítima.


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