São Paulo, domingo, 18 de outubro de 2009

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ELEIÇÃO

ARMANDO CORBANI Num primeiro momento devemos expandir a representatividade das várias categorias [professores, alunos e funcionários] nos colegiados existentes [com direito a voto na eleição]. Ir ao limite da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que dá 70% dos assentos dos órgãos colegiados aos professores e 30% a alunos e funcionários] me parece razoável. Atualmente, as congregações das unidades só conseguem se reunir na terceira convocação. A presença dos estudantes, por exemplo, tem sido baixa. Precisamos criar um ambiente de maior engajamento nos colegiados.

FRANCISCO MIRAGLIA A eleição tem que ser direta. A nossa ideia preferida é a da paridade. Somos 86 mil alunos, cerca de 5.000 professores e 15 mil funcionários. Quem divide 86 por 5 tem 17. Quando um professor vota num candidato, 17 alunos precisam votar em outro candidato para empatar. É uma maneira de acertar a questão entre as categorias e enfrentar um modelo autoritário que havia. Em muitas federais, o Conselho Universitário respeita a LDB. É engraçado que agora todo mundo se lembra da LDB, mas há candidatos que fizeram parte da reforma do estatuto [da USP], e a ideia da LDB não pintou [na época].

GLAUCIUS OLIVA Tenho visto instituições que adotam a eleição direta e paritária nas quais o reitor escolhido tinha como proposta a redução da carga de trabalho de oito para seis horas ou a redução da nota de aprovação de seis para cinco. É isso que o povo quer da universidade? Por outro lado, o sistema atual tem vícios. Tem um segundo turno feito por um colégio restrito sobre o qual é possível fazer articulações de poder. O sistema que precisamos discutir tem que ampliar a participação da comunidade universitária e aumentar a representatividade, a eficiência e a governabilidade dos colegiados gestores.

JOÃO GRANDINO RODAS Ninguém está satisfeito com a modalidade atual, mas é difícil encontrar um consenso de como modificá-lo. Um dos aspectos que poderiam melhorar seria agregar ao primeiro turno, além das congregações das 40 unidades, os departamentos. E que nesses departamentos, além dos alunos, que já são representados, fossem representados os funcionários. Teríamos uma abrangência maior. E que se chegasse aos 70% da LDB [a porcentagem de professores nos assentos dos órgãos colegiados e 30% para alunos e funcionários]. Isso seria uma oxigenação no processo de escolha.

RUY ALTAFIM Se a nossa comunidade está de forma constante solicitando uma revisão [do sistema eleitoral], é porque esse modelo está desgastado. O modelo atual é complexo. Não é uma situação trivial de ser solucionada. E qual é o modelo? É preciso que a comunidade emane propostas e sejam deliberadas nos órgãos deliberativos da universidades. Aí sim teremos o modelo que a própria universidade quer. É preciso haver participação. Eu não tenho nenhum modelo pronto. E, caso tenha, proporei para ser discutido e deliberado em conjunto.

SONIA PENIN O atual modelo é o pior de todos e vem do tempo em que o estatuto da USP era o do regime militar. Precisa mudar, com certeza. Essa é uma discussão para a estatuinte [que modificaria o estatuto da USP]. A estatuinte precisa ocorrer em até três meses após o início do mandato [do novo reitor]. Precisamos tomar como referência a questão nacional [universidades federais seguem o modelo da LDB] e avançar para que o processo eleitoral seja mais legítimo. Fui pró-reitora de graduação e sei que, em qualquer lugar, é difícil atuar sem legitimidade.

SYLVIO SAWAYA A eleição da USP do jeito que é feita é um grande conchavo. Eu sinto que um caminho é o da somatória de colegiados legitimamente eleitos, significativos, mais democráticos e que façam um colégio eleitoral que se reuniria no primeiro e no segundo turno. E que teria não 2.000, mas 5.000 membros. Outra hipótese é a eleição direta da LDB [com 70% e 30%]. Passando para o nível estadual, acho que é um desconforto para o governador [escolher o reitor, a partir de uma lista tríplice]. Isso é do tempo em que o governador assinava diploma de aluno.

WANDERLEY MESSIAS Nosso estatuto tem vários aspectos que precisam ser modernizados. Estamos aquém da experiência nacional. O Brasil inteiro [segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e] escolhe reitor de forma mais participativa e transparente. Há uma situação em que todos votam. Claro que não é eleição para presidente da República. Por isso, todo esse sistema tem que estar inspirado pelo "ethos" acadêmico. O mérito acadêmico é fundamental. O sistema da LDB, em que todos votam de acordo com o peso [de alunos, professores e funcionários] é um bom sistema. Precisamos primeiro avançar até aí para pensar no depois.


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