São Paulo, Quinta-feira, 18 de Novembro de 1999
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MENOR
Estado gastou 6% da verba com novas unidades até último motim
Covas admite demora no uso de recursos da Febem

da Reportagem Local

O governador Mário Covas (PSDB) disse ontem que os recursos da Febem não foram usados com a velocidade necessária.
Até a última rebelião no complexo Imigrantes, que acabou com a morte de quatro adolescentes, no final de outubro, Covas tinha gasto apenas 6,3% do orçamento anual previsto para a construção de novas unidades.
A unidade onde o motim estourou estava superlotada: tinha mais de 1.000 internos, apesar da capacidade limitada a 300.
""Só tem um que erra aqui e esse sou eu", afirmou o governador, ao explicar o motivo dos atrasos nos investimentos.
Da reserva para obras da Febem, cerca de R$ 18,2 milhões, o governo de São Paulo liberou em dez meses apenas R$ 1,1 milhão.
Com os R$ 17 milhões que sobraram, a Febem poderia ter 11 novas unidades no Estado e mais 1.100 vagas para recolhimento de adolescentes infratores.
Covas prometeu rever os cortes no orçamento da entidade para 2000, depois de discutir com deputados estaduais seu novo projeto para a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).
A proposta de verba para investimentos (obras) que tramita na Assembléia é de R$ 8,4 milhões -53,8% menor, se comparado com a deste ano. Isso quer dizer que, se aprovado o orçamento desse modo, seis novas unidades deixariam de ser construídas.
""Vou arrumar recursos nem que tenha de tirar detrás da orelha", disse o governador.
No total, o governo irá precisar de cerca de R$ 34 milhões para construir as unidades da Febem anunciadas ontem para o ano 2000, ou seja, quatro vezes o orçamento pedido originalmente.
""Ninguém faz uma boa administração reduzindo o que já não era suficiente", disse o deputado José de Fillipi Júnior (PT), da Comissão de Orçamento.
O governo calcula que cada novo prédio da Febem irá custar aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Pelo menos sete das 34 unidades anunciadas pelo governador serão construídas sem licitação, devido ao caráter emergencial, segundo o governador.
Nas demais, haverá processo de licitação e concorrência pública.

Atalho
A mudança na linha de investimentos acontece depois da ""implosão" da estrutura da fundação.
A crise começou em setembro, com a fuga recorde de 644 adolescentes do complexo Imigrantes. Em 15 dias ininterruptos, 1.014 dos mais de 3.000 internos da fundação conseguiram fugir.
O auge do problema ocorreu em outubro, na última rebelião da Febem Imigrantes, quando quatro garotos morreram -dois deles queimados pelos próprios internos da unidade.
Covas desativou a Febem Imigrantes e transferiu a maioria dos internos para o Cadeião de Pinheiros, onde eles aguardam a conclusão do novo Complexo de Franco da Rocha, que terá 960 vagas. (ALESSANDRO SILVA)


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