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MENOR
Estado gastou 6% da verba com novas unidades até último motim
Covas admite demora no uso de recursos da Febem
da Reportagem Local
O governador Mário Covas
(PSDB) disse ontem que os recursos da Febem não foram usados
com a velocidade necessária.
Até a última rebelião no complexo Imigrantes, que acabou
com a morte de quatro adolescentes, no final de outubro, Covas tinha gasto apenas 6,3% do orçamento anual previsto para a construção de novas unidades.
A unidade onde o motim estourou estava superlotada: tinha
mais de 1.000 internos, apesar da
capacidade limitada a 300.
""Só tem um que erra aqui e esse
sou eu", afirmou o governador,
ao explicar o motivo dos atrasos
nos investimentos.
Da reserva para obras da Febem, cerca de R$ 18,2 milhões, o
governo de São Paulo liberou em
dez meses apenas R$ 1,1 milhão.
Com os R$ 17 milhões que sobraram, a Febem poderia ter 11
novas unidades no Estado e mais
1.100 vagas para recolhimento de
adolescentes infratores.
Covas prometeu rever os cortes
no orçamento da entidade para
2000, depois de discutir com deputados estaduais seu novo projeto para a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).
A proposta de verba para investimentos (obras) que tramita na
Assembléia é de R$ 8,4 milhões
-53,8% menor, se comparado
com a deste ano. Isso quer dizer
que, se aprovado o orçamento
desse modo, seis novas unidades
deixariam de ser construídas.
""Vou arrumar recursos nem
que tenha de tirar detrás da orelha", disse o governador.
No total, o governo irá precisar
de cerca de R$ 34 milhões para
construir as unidades da Febem
anunciadas ontem para o ano
2000, ou seja, quatro vezes o orçamento pedido originalmente.
""Ninguém faz uma boa administração reduzindo o que já não
era suficiente", disse o deputado
José de Fillipi Júnior (PT), da Comissão de Orçamento.
O governo calcula que cada novo prédio da Febem irá custar
aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Pelo menos sete das 34 unidades anunciadas pelo governador
serão construídas sem licitação,
devido ao caráter emergencial, segundo o governador.
Nas demais, haverá processo de
licitação e concorrência pública.
Atalho
A mudança na linha de investimentos acontece depois da ""implosão" da estrutura da fundação.
A crise começou em setembro,
com a fuga recorde de 644 adolescentes do complexo Imigrantes.
Em 15 dias ininterruptos, 1.014
dos mais de 3.000 internos da fundação conseguiram fugir.
O auge do problema ocorreu
em outubro, na última rebelião da
Febem Imigrantes, quando quatro garotos morreram -dois deles queimados pelos próprios internos da unidade.
Covas desativou a Febem Imigrantes e transferiu a maioria dos
internos para o Cadeião de Pinheiros, onde eles aguardam a
conclusão do novo Complexo de
Franco da Rocha, que terá 960 vagas.
(ALESSANDRO SILVA)
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