São Paulo, sábado, 18 de novembro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Justiça Itinerante MARCO ANTONIO AZKOUL Editora: Juarez de Oliveira (0/ xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 38 (192 págs.) Tese de doutorado (PUC/ SP) preconiza a justiça itinerante como forma de "prestação da jurisdição verdadeira, função essencial do Estado". A preocupação central do escritor é refletir sobre o acesso à justiça. Em sua visão evolutiva dos direitos humanos, trata dos direitos sociais e percorre a história da justiça itinerante, por ele afirmada um "sistema moderno social democrático", cujo avanço ocorreu depois da criação dos juizados especiais. Sustenta a vantagem de o juiz estar "próximo das comunidades do povo", para fazer "justiça para todos". No último capítulo refere outras experiências brasileiras de acesso à justiça, exemplificando com efeitos positivos do "Poupatempo". Direito de Águas no Brasil CID TOMANIK POMPEU Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 89 (512 págs.) São cinco partes: direito de águas, lei brasileira, administração hídrica, Judiciário e Ministério Público, atos internacionais. Foram reunidas por Tomanik, com base em decênios de experiência no trato do assunto. Parte da matéria constitucional, precedendo ponderações a respeito de questões inerentes aos bens públicos e ao uso das águas públicas. Pormenoriza o essencial da legislação brasileira e discute condicionantes da organização administrativa nacional, quanto ao gerenciamento de recursos hídricos. Define o perfil da lei vigente em cada Estado, antes de examinar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a situação internacional. Tributos Municipais SÉRGIO FERNANDES MARTINS Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 25 (112 págs.) Tributos municipais são vistos como fator de realização da justiça fiscal, em destaque no processo de arrecadação. O Povo e o Poder GOFFREDO TELLES JUNIOR Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 26 (136 págs.) População e sociedade, poder político exercido em nome do povo e a proposta do Conselho de Planejamento Nacional integram a obra. A Recente Reforma no Processo Comum LUCIANO ATHAYDE CHAVES Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (253 págs.) Pierpaolo Cruz Bottini escreve no prefácio que a obra aproxima metodicamente o direito de sua finalidade de dirimir conflitos. O Empregado Portador do Vírus HIV/AIDS REGIANE MARGONAR Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (237 págs.) Monografia científica, centrada na dignidade da pessoa humana, critica a exigência de teste admissional para o HIV. Aspectos Societários das Cooperativas NILSON REIS JÚNIOR Editora: Mandamentos (0/xx/31/ 3213-2777); Quanto: R$ 35 (128 págs.) Dissertação de mestrado (UFMG) percorre questões do cooperativismo até o tema do título, com suas variáveis. Processo Tributário Administrativo JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 52 (256 págs.) A contar da legislação federal, estadual e municipal conceitua elementos essenciais, ao lado de situações práticas. Direito, Tempo e Memória RAFFAELE DE GIORGI, tradução de GUILHERME L. GONÇALVES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (256 págs.) Trata-se de reunião de ensaios do professor de Lecce, o último deles sobre sistema jurídico e sociedade moderna. Série Cooperativismo Editora: Mandamentos; São os volumes 1, 6 e 7 da série Cooperativismo da editora: Cooperativismo e o Novo Código Civil (283 págs.). Quanto: R$ 58; Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito, ambos obras coletivas (362 págs.). Quanto: R$ 65; e Aspectos Econômicos das Cooperativas, Sigismundo Bialoskorski Neto (222 págs.). Quanto: R$ 48. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Vôos atrasados e solução idem Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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