Justiça Federal determina que sejam reaplicadas provas a todos os que se sentiram lesados por falhas no exame

Houve problema no cabeçalho de todos os cartões de respostas do 1º dia; MEC diz em nota que recorrerá da decisão

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determinou ontem que sejam reaplicadas provas para todos os participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 que se sentiram prejudicados pelas falhas nas provas.
A liminar atinge não só quem recebeu provas com erro de impressão, mas também quem teve dificuldades por conta do cabeçalho invertido no cartão de resposta, erro que atingiu todos os 3,3 milhões de participantes do primeiro dia do exame.
A Justiça determina que os interessados deverão fazer pedido prévio no site do Inep (responsável pelo Enem).
A decisão liminar é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. O Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão logo depois, recorrendo à segunda instância.
Novamente, a juíza acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou que há tratamento "discriminatório" do MEC com parte dos alunos.
Em nota, o MEC informou que vai recorrer da decisão, pois já adotou todas as providências necessárias para permitir aos alunos eventualmente prejudicados a possibilidade de fazer nova prova.
Questionada, a pasta não informa em que medida a nova liminar prejudica seu projeto de reaplicar o exame, em dezembro, apenas a alunos que receberam exemplares com erro de impressão e não conseguiram substituí-lo.
Após a primeira decisão, no dia seguinte ao exame, estudantes realizaram uma série de protestos contra o MEC pelos erros do Enem.
Para o procurador Oscar Costa Filho, que defende que todos os alunos que tiveram problemas no exame possam fazer a nova prova, "o MEC assumiu o erro" nas provas, "mas não quer assumir as consequências".

"PROBLEMAS TÓPICOS"
Em audiência ontem na Câmara dos Deputados, o ministro Fernando Haddad afirmou que os alunos que receberam exemplares com erro de impressão estão concentrados nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Há casos também no Rio Grande do Sul e em Sergipe.
O MEC está mapeando quais precisarão de nova prova. Segundo Haddad, a pasta trabalha com uma dimensão de 0,1% do total de 3,3 milhões de candidatos.
Ele também disse que o Enem sempre teve "problemas tópicos". "Ele é muito grande. Em todas as edições, há problemas tópicos."

FOLHA.com
Leia a íntegra da decisão da Justiça sobre o Enem
folha.com.br/sa832113


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