AURELIANO BIANCARELLI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A rede de quase 100 mil conselheiros-olheiros espalhada pelo país começa a ser treinada e qualificada para melhor fiscalizar as ações de saúde. Pela primeira vez, o Ministério Público se junta de forma ampla numa parceria com os conselhos de saúde, ampliando o grau de visão do controle social. Também pela primeira vez, esse "olho controlador" vai focalizar tanto os serviços de saúde complementar, como os planos, seguros e convênios de saúde, quanto aqueles serviços que são exclusivamente privados.
O controle social é um dos alicerces dos debates da 11ª Conferência Nacional de Saúde que acontece desde a última sexta-feira em Brasília. São cerca de 2.500 delegados de todos os Estados e quase todos os municípios onde há algum serviço de saúde. Ao longo de três dias, divididos em 80 grupos, os delegados tratam no "varejo" dos três temas que permeiam a conferência: o controle social, o financiamento da saúde e o modelo assistencial para garantir um acesso "mais humano" e mais generalizado.
Ao longo do dia de amanhã, esses diversos retalhos serão costurados numa imensa colcha que, depois de aprovada em plenário, se transforma em documento-diretriz para a saúde dos próximos anos. A conferência acontece a cada quatro anos e esta é dedicada à efetivação do Sistema Único de Saúde, "com acesso, qualidade e humanização".

Controle social
"O controle social cresceu muito nos últimos dez anos, mas é preciso agora qualificar os conselheiros", diz Rita Barradas Barata, coordenadora geral da conferência. Os conselhos estão instituídos nas esferas municipais, dos Estados e da União. Nas cidades maiores, há conselhos distritais ou de bairros. Em cada um deles, há representantes dos usuários, dos trabalhadores da saúde, dos gestores (as autoridades nas áreas de saúde, incluindo a direção dos serviços públicos) e os prestadores -hospitais e laboratórios privados que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde.
A vigilância, no geral, é exercida pelos representantes dos usuários e trabalhadores. Em maior número, eles são também os mais militantes e nem sempre têm conhecimento técnico para avaliar possíveis falhas. "Ainda temos muito de militância limitada a denúncias", diz Barata.
A qualificação desses olheiros passa agora a ser prioridade nacional com a participação de várias instituições. A "capacitação de conselheiros e membros do Ministério Público" é um dos temas dos debates de hoje na conferência. Segundo Humberto Jacques Medeiros, procurador da República, "para o sistema de saúde, o Ministério Público é um potencializador do controle social e um reforço da cidadania".
Mário Scheffer, representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde, lembra que, além da capacitação, os milhares de conselhos serão interligados por uma Rede Nacional de Comunicação coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde. Todos os conselhos do país estarão conectados pela Internet.
José Noronha, presidente da Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, defende que o controle social deva ser levado até os postos de saúde e que se crie mecanismos de avaliação dos cuidados na assistência médica. "Mecanismos de controle da qualidade da assistência e da humanização do atendimento devem ser implantados em todos os serviços, públicos e privados", afirma. "Esses mecanismos implicam, além do controle, a melhora da assistência e da humanização e dependem de um treinamento e da conscientização dos próprios médicos", concluiu Noronha.