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São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2003

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Especialistas defendem proposta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois especialistas ouvidos pela Folha aprovaram a idéia do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, de promover um encontro para elaborar um novo inquérito policial. Houve críticas, porém, sobre a mudança constitucional em relação às polícias, por não ser acompanhada de cobranças sobre a estrutura dos órgãos.
"O inquérito policial é uma peça obsoleta. É uma obstrução burocrática à investigação. Foi criado por causa de dificuldades existentes em 1941. Hoje essas dificuldades não existem mais", disse José Vicente da Silva Filho, ocupante da cadeira de Corrêa no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Segundo Fernando Sala, sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), o encontro deveria ser utilizado para uma discussão mais ampla sobre o trabalho policial. "O inquérito malconduzido pode ter consequências sérias. Não há um debate sobre todas as imperfeições com que os inquéritos estão sendo feitos hoje", afirmou.
A mudança na Constituição, eliminando a obrigação de os Estados manterem uma Polícia Militar e outra Civil, o pesquisador considera uma "boa iniciativa", mas sem consequências práticas. Sala diz que a chance de unificação é remota com uma emenda.
"Com o quadro que a gente tem hoje, não vai avançar. É preciso desmontar o corporativismo. Deve haver um convencimento para que as polícias sejam permeáveis ao debate público", afirmou.
"O que o pessoal está fazendo é melhorar a dirigibilidade da carroça. Não se consegue evolução dos Estados sem padronização de procedimentos", disse Silva Filho.


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