DA REPORTAGEM LOCAL

Combater o analfabetismo é importante, mas não suficiente para garantir os direitos básicos do cidadão. A avaliação é da relatora da ONU para o direito à educação, Katarina Tomasevski, participante do 2º Fórum Mundial de Educação, que começa hoje e vai até quarta em Porto Alegre.
O evento, cujo tema principal é educação e transformação, deve reunir, segundo a organização, 15 mil pessoas de cem países, justamente com o objetivo de criticar modelos e propor alternativas.
"Estamos num momento de transição de paradigmas. Temos de nos perguntar que educação queremos", afirma Eliezer Pacheco, coordenador-geral do fórum.
Segundo ele, o fórum elaborará sugestões que possam ser transformadas em políticas públicas. "Participam do encontro não só representantes de ONGs, mas também governos de cidades, Estados e países."
Segundo a relatora Tomasevski, além de lutar contra o analfabetismo, é preciso que o Estado garanta pelo menos quatro anos de educação básica para toda a população. O programa de alfabetização foi eleito pelo governo Lula como prioridade na educação.
"Alfabetização e educação são duas coisas muito distintas. O mínimo de uma educação que dura toda a vida são quatro ou cinco anos. Um programa de alfabetização, seja de três ou seis meses, não tem impacto para facilitar que as pessoas aprendam por si mesmas", declara Tomasevski.
Para a relatora, o efeito social de um programa só de alfabetização é menor. "Pobreza é um problema gravíssimo no Brasil. Que tipo de prioridade terá o programa de alfabetização? Esse programa vai ajudar também as pessoas a saírem da pobreza? A alfabetização, por si mesma, não cumpre com o direito à educação."
Ela também aponta a necessidade de uma política mais ampla para o ensino médio no país. "Não vi uma política de educação secundária, que é o problema mais grave em todo o mundo. Existe uma política de educação fundamental e existe, mais ou menos, uma política de educação universitária, mas não vi uma política secundária para os jovens de 14 a 18 anos."
Sobre a política dos anos FHC na educação, Tomasevski diz que o país tem um modelo "muito bom". "As garantias constitucionais e legais no Brasil são melhores do que internacionalmente."
O Ministério da Educação não comentou as declarações.
A relatora disse que a falta de verba para educação é um dos maiores entraves do setor. Para ela, a corrupção é responsável por se perder muito dinheiro no Brasil e no mundo todo.
O Brasil é o primeiro país a ter uma Relatoria Nacional para o Direito à Educação, disse Tomasevski. O órgão, inspirado em seu similar da ONU, foi criado em outubro. Segundo o relator, Sérgio Haddad, ele recebe e encaminha denúncias como falta de vagas em escolas públicas e desrespeito à educação indígena. Os casos devem ser enviadas ao e-mail educacao@dhescbrasil.org.br.



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