São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2001
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA DA EQUIPE DE ARTICULISTAS Em homenagem aos 80 anos do advogado e professor, ministro Oscar Dias Corrêa, da Academia Brasileira de Letras, a Forense Universitária publicou, com a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, "Direito Contemporâneo", reunindo ensaios de 26 autores. Código Penal Comentado, Guilherme de Souza Nucci, Revista dos Tribunais (0800-112433), 957 páginas, R$ 86,00. Os comentários incluem as alterações da lei nš 9.983/00, com análise de artigo por artigo, trazendo doutrina e jurisprudência. Aposentadoria Especial em 420 Perguntas e Respostas, Wladimir Novaes Martinez, LTr (0/xx/11/3826-2788), 150 páginas, R$ 40,00. Martinez amplia sua bibliografia, justificando o título e propondo questões a que responde em linguagem direta. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro, coordenadores Luiz Flávio Gomes e Flávia Piovesan, Revista dos Tribunais, 466 páginas, R$ 52,00. Obra coletiva, de oito autores, percorre o direito comparado, avaliando diretivas para o futuro, nesse campo, no continente. A Imputação Objetiva no Direito Penal, Günther Jakobs, Revista dos Tribunais, 94 páginas, R$ 15,00. Jakobs, da Universidade de Bonn, faz anotação, traduzida por André Luiz Callegari, do tema, do risco permitido e da concorrência de riscos. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 336 páginas, R$ 45,00. Auditor da Receita Federal, o autor discorre sobre os temas do título, o conflito entre o tratado, a Carta Magna e a lei infraconstitucional. Temas de Direito Público, Ives Gandra da Silva Martins, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3105-7293), 237 páginas, R$ 39,00. Em 13 estudos esparsos sobre temas diversos, o escritor debate questões tributárias, em pareceres que emitiu e em consultas respondidas. Inquérito Civil e Ação Civil Pública, Paulo Márcio da Silva, Del Rey, 157 páginas, R$ 24,00. Chamando-os de instrumentos da tutela coletiva, esta dissertação de mestrado trata do inquérito e de suas espécies e da legitimidade para a ação. Lei de Responsabilidade Fiscal: Abordagens Pontuais, coordenador Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, Del Rey, 254 páginas, R$ 30,00. Escrita por Carlos Pinto Coelho Motta, Jair Eduardo Santana e Luciano Ferraz, a obra traz doutrina e legislação. Texto Anterior: Para empresa, acordo nem sempre funciona Próximo Texto: Mortes Índice |
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