|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
AIDS
Organização Mundial da Saúde aprova resolução após cinco dias de debate; proposta inicial foi feita pelo Brasil
OMS defende remédio mais barato a carentes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Organização Mundial da Saúde aprovou ontem, após cinco
dias de debates intensos, a resolução que define objetivos para o
tratamento da epidemia de Aids
no mundo. A proposta inicial foi
feita pelo Brasil, mas o texto aprovado não é exatamente o que a delegação brasileira pretendia.
Mesmo assim, o governo brasileiro considera a aprovação uma
vitória. "Considero extremamente positivo, principalmente frente
à oposição que enfrentamos", disse o ministro José Serra (Saúde).
O país conseguiu colocar no
texto um dos pontos que mais enfrentou resistência dos EUA e da
União Européia -a garantia de
preços diferenciados de remédios
para populações carentes. A proposta original falava em países
pobres, mas Serra diz que a mudança não altera a idéia original.
O Brasil conseguiu uma vitória
parcial em outro ponto da resolução. A OMS aprovou a criação de
uma relação mundial de preços,
em que os países informarão
quanto pagaram pelos medicamentos anti-Aids. Isso permitirá
que os governos tenham mais informações para negociar melhores preços. No entanto, os países
colocarão os dados na rede se quiserem, ao contrário do que pretendia o governo brasileiro.
A organização também aprovou a formação de um fundo internacional para financiar a compra de medicamentos nos países
em desenvolvimento, proposta
defendida pelo secretário-geral da
ONU, Kofi Annan. Mas não foi
definido quem gerenciará a verba.
O Brasil não quer que a administração fique nas mãos dos doadores, que definiriam quais países
receberiam o financiamento. "O
mais importante é colocarmos aí
ONGs e representantes dos portadores do vírus", disse Serra.
A resolução também incentiva o
desenvolvimento de políticas de
apoio à disseminação dos medicamentos, inclusive o uso de genéricos. Os países desenvolvidos
conseguiram incluir um adendo
que ressalta a importância de
manter a propriedade intelectual,
ou seja, as patentes.
A lei de patentes do Brasil está
sendo questionada na Organização Mundial do Comércio, mas o
governo brasileiro está convicto
de que a legislação do país cumpre as regras da entidade.
Texto Anterior: Saúde mental: Manicômios resistem à legislação Próximo Texto: Panorâmica - Saúde: Pitanguy é transferido para um quarto Índice
|