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São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2003

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URBANISMO

Ministério Público considerou ilegal a construção do prédio, previsto no projeto original de Oscar Niemeyer para o parque

Obra de auditório no Ibirapuera é adiada

DA REPORTAGEM LOCAL

A construção do auditório de música do parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo) foi novamente adiada por tempo indeterminado. A prefeitura chegou até a lançar a pedra fundamental da obra, em fevereiro deste ano, com o intuito de entregá-la até o aniversário de 450 anos da cidade, em janeiro de 2004, mas o Ministério Público considerou a obra ilegal.
Na próxima semana, o órgão entrará com uma ação civil pública para impedir a prefeitura de construir o auditório e também solicitará uma liminar para que as obras não possam ser iniciadas no decorrer do processo.
O Ministério Público se apóia na resolução do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo) que tombou o Ibirapuera em 1992. Um dos tópicos da resolução proíbe novas edificações no parque. O próprio Condephaat, porém, já autorizou a construção do auditório.
Para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a resolução do tombamento foi feita de forma equivocada, pois "esqueceu" que ainda havia elementos do projeto original a serem incorporados no parque. O prédio deveria ter sido construído na década de 50 -ele faz parte do projeto original do parque, elaborado por Oscar Niemeyer-, mas ficou só no papel por falta de verba.
O tema já gerou controvérsias até no Ministério Público. A Promotoria de Meio Ambiente da Capital chegou a realizar um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura, autorizando a obra em primeira instância.
A construção só foi considerada ilegal em segunda instância, quando o acordo foi submetido à análise do Conselho Superior do Ministério Público.
"Em São Paulo, sobra concreto e faltam áreas verdes. Há outras áreas na cidade onde instituir opções de lazer, sem ser aquela que é o único pulmão verde da cidade", afirma o procurador Walter Paulo Sabella, membro do Conselho.
O auditório, estimado em US$ 7 milhões, é patrocinado pela TIM e corresponde, no projeto, a 4.870 m2 de área construída.
"O grande patrimônio do Ibirapuera é a obra do Oscar Niemeyer. Nós só vamos terminá-la", diz Adriano Diogo, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente. Ele também afirma que, segundo um estudo da secretaria, o impacto ambiental da obra seria irrisório e balanceado pela retirada, prevista pela prefeitura, de 85 mil m2 de pavimento asfáltico do Ibirapuera.


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