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URBANISMO
Ministério Público considerou ilegal a construção do prédio, previsto no projeto original de Oscar Niemeyer para o parque
Obra de auditório no Ibirapuera é adiada
DA REPORTAGEM LOCAL
A construção do auditório de
música do parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo) foi novamente adiada por tempo indeterminado. A prefeitura chegou até a lançar a pedra fundamental da obra,
em fevereiro deste ano, com o intuito de entregá-la até o aniversário de 450 anos da cidade, em janeiro de 2004, mas o Ministério
Público considerou a obra ilegal.
Na próxima semana, o órgão
entrará com uma ação civil pública para impedir a prefeitura de
construir o auditório e também
solicitará uma liminar para que as
obras não possam ser iniciadas no
decorrer do processo.
O Ministério Público se apóia
na resolução do Condephaat
(Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de
São Paulo) que tombou o Ibirapuera em 1992. Um dos tópicos da
resolução proíbe novas edificações no parque. O próprio Condephaat, porém, já autorizou a
construção do auditório.
Para a Secretaria do Verde e do
Meio Ambiente, a resolução do
tombamento foi feita de forma
equivocada, pois "esqueceu" que
ainda havia elementos do projeto
original a serem incorporados no
parque. O prédio deveria ter sido
construído na década de 50 -ele
faz parte do projeto original do
parque, elaborado por Oscar Niemeyer-, mas ficou só no papel
por falta de verba.
O tema já gerou controvérsias
até no Ministério Público. A Promotoria de Meio Ambiente da
Capital chegou a realizar um termo de ajustamento de conduta
com a prefeitura, autorizando a
obra em primeira instância.
A construção só foi considerada
ilegal em segunda instância,
quando o acordo foi submetido à
análise do Conselho Superior do
Ministério Público.
"Em São Paulo, sobra concreto
e faltam áreas verdes. Há outras
áreas na cidade onde instituir opções de lazer, sem ser aquela que é
o único pulmão verde da cidade",
afirma o procurador Walter Paulo Sabella, membro do Conselho.
O auditório, estimado em US$ 7
milhões, é patrocinado pela TIM e
corresponde, no projeto, a 4.870
m2 de área construída.
"O grande patrimônio do Ibirapuera é a obra do Oscar Niemeyer. Nós só vamos terminá-la",
diz Adriano Diogo, secretário
municipal do Verde e do Meio
Ambiente. Ele também afirma
que, segundo um estudo da secretaria, o impacto ambiental da
obra seria irrisório e balanceado
pela retirada, prevista pela prefeitura, de 85 mil m2 de pavimento
asfáltico do Ibirapuera.
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