ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu ontem no Rio um controle maior do governo federal sobre o processo de expansão das universidades públicas.
Tarso Genro afirmou, em palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que, em sua proposta de criação de um fundo de financiamento do ensino superior, o ministério repassará recursos para as universidades de acordo com projetos apresentados pela instituição que sejam de interesse do governo.
O ministro explicou que a idéia de criação de um fundo prevê uma parte de recursos garantidos, que seriam repassados automaticamente para as instituições federais para garantir o funcionamento normal delas. Outra parte do fundo, no entanto, seria de recursos a serem liberados depois de negociações entre o MEC e as universidades para projetos de expansão de cursos.
"O processo de refinanciamento da universidade pública tem que ser feito com recursos que não sejam contingenciados e divididos em duas partes. Uma parte será de repasses automáticos para garantir o funcionamento ordinário. A outra será de repasses feitos pelo MEC por meio de negociação a respeito de projetos adicionais de expansão com qualidade."
Ele citou como exemplo a proposta de criação de um curso de direito: "Vamos perguntar para a universidade qual é o projeto de expansão dela. Se ela disser, por exemplo, que quer aumentar o curso de direito, vamos dizer que já há faculdades demais nessa área. Se ela disser que quer se expandir na área de agronomia, zootecnia ou engenharia espacial, daí vamos negociar contratos e convênios para drenar recursos que visem a expansão de maneira regulada".

Fundeb
Na palestra, Tarso voltou a defender a formação de um pacto nacional para "redefinir o financiamento da educação pública".
O ministro afirmou que um dos primeiros passos nesse sentido será a ampliação do Fundef (fundo que hoje redistribui recursos de Estados, municípios e União apenas para o ensino fundamental) para o Fundeb (fundo com as mesmas características, mas que abrangeria todo o ensino básico, incluindo a educação infantil e o ensino médio).


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