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Prefeitura paga R$ 2 milhões por
organização de eventos em CEUs
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria Municipal da Educação contratou por R$ 2 milhões
a Anhembi Turismo e Eventos,
uma empresa controlada pelo
Município de São Paulo, para a
realização de eventos em CEUs
(Centros Educacionais Unificados, chamados de "escolões").
O valor seria suficiente para a
Prefeitura de São Paulo construir
uma Emef (Escola Municipal de
Ensino Fundamental), com capacidade para 1.260 pessoas.
A autorização para a realização
do contrato foi publicada no
"Diário Oficial" do município da
última sexta-feira. O contrato tem
duração de seis meses, a partir de
1º de agosto, e foi realizado sem licitação porque a legislação aceita
que não haja concorrência quando a empresa contratada pertence
ao Poder Público.
Oficialmente, o objeto do contrato é a "prestação de serviços de
organização, planejamento e execução de eventos relacionados às
atividades culturais, esportivas e
educacionais" em 17 unidades
dos CEUs.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação
não soube precisar ontem, contudo, quais os eventos que serão pagos com a verba de R$ 2 milhões.
Informou apenas que o dinheiro serviu para custear apresentações feitas nas inaugurações dos
CEUs Jambeiro, em 1º de agosto, e
Rosa da China, em 10 de agosto.
Segundo a assessoria, o contrato
também vai servir para outras
apresentações culturais a serem
realizadas na inauguração dos demais "escolões", além de atividades extracurriculares a serem realizadas nos CEUs durante os finais de semana.
Festa
A inauguração do CEU Jambeiro reuniu cerca de 5.000 pessoas,
segundo a Polícia Militar. A prefeita Marta Suplicy (PT) foi acompanhada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (também do
PT), que discursou.
No palco, onde se apresentaram
o artista Antonio Nóbrega e a Orquestra Sinfônica Municipal, pagos por meio do contrato da secretaria com a Anhembi Turismo,
uma faixa dizia: "Está começando
o maior programa de educação já
feito no país". A mesma frase
constou nos anúncios dos CEUs
de quatro páginas que a prefeitura
publicou em jornais de São Paulo
e que veiculou em emissoras de
rádio e de televisão.
Segundo a assessoria de imprensa, a Anhembi Turismo também pagou as despesas com a
apresentação de um grupo de balé
aquático, realizada nas piscinas
do CEU durante a inauguração.
No dia seguinte da inauguração,
primeiro de abertura do CEU ao
público, houve uma apresentação
da cantora Leci Brandão, que
também foi contratada por meio
da Anhembi Turismo.
A assessoria de imprensa da secretaria informou que as próximas atividades ainda não estão
definidas. Mas alegou que haverá,
entre outros eventos, campeonatos esportivos, apresentações de
filmes e de peças de teatro, sempre organizados pela Anhembi.
Questionamento
Sob o compromisso de não terem seus nomes revelados, promotores da Promotoria de Justiça
da Cidadania disseram ser preciso
avaliar a proporcionalidade da
despesa para verificar se o contrato é regular. Eles temem que os
administradores públicos adotem
como prática a realização de
shows na inauguração de obras.
No início do mês, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, Enéas Rodrigues, disse
à Folha no início do mês que a
proposta dos CEUs é proporcionar às crianças da periferia acesso
a eventos culturais e esportivos
que elas normalmente não têm.
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