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São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003

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Prefeitura paga R$ 2 milhões por organização de eventos em CEUs

ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Municipal da Educação contratou por R$ 2 milhões a Anhembi Turismo e Eventos, uma empresa controlada pelo Município de São Paulo, para a realização de eventos em CEUs (Centros Educacionais Unificados, chamados de "escolões").
O valor seria suficiente para a Prefeitura de São Paulo construir uma Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental), com capacidade para 1.260 pessoas.
A autorização para a realização do contrato foi publicada no "Diário Oficial" do município da última sexta-feira. O contrato tem duração de seis meses, a partir de 1º de agosto, e foi realizado sem licitação porque a legislação aceita que não haja concorrência quando a empresa contratada pertence ao Poder Público.
Oficialmente, o objeto do contrato é a "prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos relacionados às atividades culturais, esportivas e educacionais" em 17 unidades dos CEUs.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação não soube precisar ontem, contudo, quais os eventos que serão pagos com a verba de R$ 2 milhões.
Informou apenas que o dinheiro serviu para custear apresentações feitas nas inaugurações dos CEUs Jambeiro, em 1º de agosto, e Rosa da China, em 10 de agosto.
Segundo a assessoria, o contrato também vai servir para outras apresentações culturais a serem realizadas na inauguração dos demais "escolões", além de atividades extracurriculares a serem realizadas nos CEUs durante os finais de semana.

Festa
A inauguração do CEU Jambeiro reuniu cerca de 5.000 pessoas, segundo a Polícia Militar. A prefeita Marta Suplicy (PT) foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (também do PT), que discursou.
No palco, onde se apresentaram o artista Antonio Nóbrega e a Orquestra Sinfônica Municipal, pagos por meio do contrato da secretaria com a Anhembi Turismo, uma faixa dizia: "Está começando o maior programa de educação já feito no país". A mesma frase constou nos anúncios dos CEUs de quatro páginas que a prefeitura publicou em jornais de São Paulo e que veiculou em emissoras de rádio e de televisão.
Segundo a assessoria de imprensa, a Anhembi Turismo também pagou as despesas com a apresentação de um grupo de balé aquático, realizada nas piscinas do CEU durante a inauguração.
No dia seguinte da inauguração, primeiro de abertura do CEU ao público, houve uma apresentação da cantora Leci Brandão, que também foi contratada por meio da Anhembi Turismo.
A assessoria de imprensa da secretaria informou que as próximas atividades ainda não estão definidas. Mas alegou que haverá, entre outros eventos, campeonatos esportivos, apresentações de filmes e de peças de teatro, sempre organizados pela Anhembi.

Questionamento
Sob o compromisso de não terem seus nomes revelados, promotores da Promotoria de Justiça da Cidadania disseram ser preciso avaliar a proporcionalidade da despesa para verificar se o contrato é regular. Eles temem que os administradores públicos adotem como prática a realização de shows na inauguração de obras.
No início do mês, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Enéas Rodrigues, disse à Folha no início do mês que a proposta dos CEUs é proporcionar às crianças da periferia acesso a eventos culturais e esportivos que elas normalmente não têm.


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