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Juiz mandou vender de fazenda a Porsche
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
O juiz federal Fausto De
Sanctis já se viu diante de tarefas que não tinham nada a
ver com julgar. Como cuidar
de tilápias numa fazenda no
Rio Grande do Sul? E de um
Porsche? E de centenas de
roupas de grife?
"Leiloe", recomenda De
Sanctis. A razão é simples,
segundo ele: nas condições
em que são armazenados, os
bens perdem valor.
Outro motivo é que a Justiça não pode usar dinheiro
público para a manutenção
desses bens. Se a fazenda
com tilápias do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia não fosse leiloada, os peixes morreriam.
O dinheiro é depositado
numa conta especial. Se o
réu for condenado, o dinheiro vai para a União. Se for absolvido, recebe o valor da
propriedade de volta.
De Sanctis é pioneiro e entusiasta da figura jurídica conhecida como "venda antecipada de bens". Já arrecadou
cerca de R$ 10 milhões com
vendas de bens de Abadía,
de vinhos do ex-banqueiro
Edemar Cid Ferreira ou carros importados de doleiros.
Num dos casos, um Porsche avaliado em R$ 400 mil
foi apreendido com um doleiro investigado.
O Porsche não era do doleiro -estava com ele para
conhecer o carro. De Sanctis
preferiu leiloá-lo. O dono do
carro, ouvido pela Folha sob
a condição de que seu nome
não fosse citado, agradece a
decisão do juiz porque recebeu o valor integral. Se não
fosse vendido naquela época, o carro perderia até 40%
do valor.
Um Mercedes série 500 da
empresária Tania Bulhões, ré
num processo em que é acusada de fraudar importações,
exemplifica a depreciação.
Em 2007, quando foi
apreendido, uma nota fiscal
atestava que o carro fora
comprado por R$ 600 mil,
sem contar a blindagem. Numa avaliação feita em junho,
o valor caiu para R$ 340 mil.
A empresária conseguiu suspender o leilão na Justiça.
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