São Paulo, quinta-feira, 19 de agosto de 2010

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Juiz mandou vender de fazenda a Porsche

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O juiz federal Fausto De Sanctis já se viu diante de tarefas que não tinham nada a ver com julgar. Como cuidar de tilápias numa fazenda no Rio Grande do Sul? E de um Porsche? E de centenas de roupas de grife?
"Leiloe", recomenda De Sanctis. A razão é simples, segundo ele: nas condições em que são armazenados, os bens perdem valor.
Outro motivo é que a Justiça não pode usar dinheiro público para a manutenção desses bens. Se a fazenda com tilápias do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia não fosse leiloada, os peixes morreriam.
O dinheiro é depositado numa conta especial. Se o réu for condenado, o dinheiro vai para a União. Se for absolvido, recebe o valor da propriedade de volta.
De Sanctis é pioneiro e entusiasta da figura jurídica conhecida como "venda antecipada de bens". Já arrecadou cerca de R$ 10 milhões com vendas de bens de Abadía, de vinhos do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ou carros importados de doleiros.
Num dos casos, um Porsche avaliado em R$ 400 mil foi apreendido com um doleiro investigado.
O Porsche não era do doleiro -estava com ele para conhecer o carro. De Sanctis preferiu leiloá-lo. O dono do carro, ouvido pela Folha sob a condição de que seu nome não fosse citado, agradece a decisão do juiz porque recebeu o valor integral. Se não fosse vendido naquela época, o carro perderia até 40% do valor.
Um Mercedes série 500 da empresária Tania Bulhões, ré num processo em que é acusada de fraudar importações, exemplifica a depreciação.
Em 2007, quando foi apreendido, uma nota fiscal atestava que o carro fora comprado por R$ 600 mil, sem contar a blindagem. Numa avaliação feita em junho, o valor caiu para R$ 340 mil. A empresária conseguiu suspender o leilão na Justiça.


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