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São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2003

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ADMINISTRAÇÃO

Oposição diz que prefeitura vai lotear postos; governo alega que projeto faz parte da implementação das subprefeituras

Marta quer criar 445 cargos sem concurso

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A menos de um ano da eleição, chegou ontem à Câmara Municipal um projeto da prefeita Marta Suplicy (PT) que cria 445 novos cargos na administração.
A prefeitura não terá de fazer concurso público para nomear esses 445 novos servidores, que poderão ser escolhidos pelo critério que a administração fixar.
O envio do projeto despertou críticas de que a administração petista criou os cargos para distribuir entre vereadores da base aliada, como ocorria em gestões anteriores com as administrações regionais.
Além disso, para a oposição à prefeita, esses novos funcionários poderão ser utilizados para fazer campanha eleitoral para Marta no ano que vem. A prefeita já anunciou recentemente que será candidata à reeleição.
A criação dos novos cargos faz parte justamente da implementação das subprefeituras, que substituíram as administrações regionais no ano passado.
Na explicação do projeto que chegou à Câmara Municipal, a prefeitura diz que as mudanças são voltadas à "agilização dos processos de trabalho por meio de estruturas enxutas e flexíveis".

Distribuição de cargos
Para o vereador William Woo (PSDB), de oposição, a medida serve apenas para "fortalecer os partidos que apóiam a prefeita" e contraria o discurso de contenção de gastos da atual administração.
Ao todo, o projeto vai custar mais R$ 3,2 milhões mensais ao Executivo paulistano, cerca de R$ 38,4 milhões ao ano. Com esse dinheiro, seria possível construir dois CEUs (Centros Educacionais Unificados, os "escolões").
O líder do governo no Legislativo, João Antonio (PT), rebateu Woo e explicou que o projeto dá continuidade à descentralização administrativa impulsionada pela criação das 31 subprefeituras.
Sobre as críticas de uso eleitoral dos cargos, o vereador afirmou que "a oposição vê qualquer atividade da prefeita como política e está preocupada apenas com a eleição, enquanto nós estamos preocupados com a cidade".
O petista falou que não haverá distribuição política dos cargos e que, se a prefeita receber indicações, fará as nomeações com base somente na "competência".

Reestruturação
Além desses 445 novos postos, serão remanejados outros 771 empregados que já fazem parte do quadro de funcionários da prefeitura paulistana e entraram por meio de concurso.
No total, o projeto mexe então com 1.216 cargos. Esses 771 servidores que serão remanejados estão, em sua maioria, subordinados atualmente a secretarias. Passarão a responder diretamente às subprefeituras. Os 771 cargos serão extintos nas secretarias.


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