IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz federal Eustáquio Silveira, citado em investigação da Polícia Federal que apura concessões irregulares de habeas corpus a traficantes, disse que nunca julgou um pedido de Leonardo Dias Mendonça.
Silveira é citado em relatório da Operação Diamante, que levou à prisão de 24 pessoas supostamente ligadas à quadrilha de Mendonça. Em entrevista exclusiva à Folha, ele afirma que conhece o deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE), suspeito de agir na compra de habeas corpus.

Folha - O sr. conhece o deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE)?
Eustáquio Silveira - Conheço desde 1979, quando eu era juiz em Roraima. Tínhamos uma relação boa, embora não fossemos amigos íntimos. Nunca fui à casa dele, ele nunca foi à minha.

Folha - O sr. conversou com o seu filho (Igor, funcionário do gabinete de Landim) após a prisão de Leonardo Dias Mendonça?

Silveira - Claro que conversei. Uma vez ele me procurou e disse que o deputado o teria incumbido de arranjar advogados para impetrar habeas corpus em favor desse Leonardo. Eu falei: "Igor, isso é tráfico de drogas, é coisa grave. Não quero saber dessa história".

Folha - O sr. alguma vez julgou um habeas corpus de Mendonça?

Silveira - Nunca julguei. Dois habeas corpus tendo como ele impetrante foram distribuídos para mim. O primeiro em fevereiro de 2000, cuja liminar eu neguei. O juiz de Água Boa (MT) me comunicou que havia expedido alvará de soltura em favor dele. Eu julguei prejudicado o processo e mandei arquivar.
O segundo habeas corpus me foi distribuído em 18 de dezembro de 2000. Eu me encontrava ausente e, como é regra do tribunal, ele foi imediatamente redistribuído para outro juiz, Olindo Menezes, que indeferiu a liminar.
Vieram as férias, a partir do dia 20 de dezembro, e eu só retornei em 1º de fevereiro de 2001, já tomando posse como corregedor. E já não poderia despachar nesse processo. Todos os processos sob minha relatoria foram redistribuídos para outros juízes. Nesse habeas corpus não existe nem uma linha sequer feita por mim.

Folha - Segundo a PF, o habeas corpus custaria US$ 150 mil aqui no TRF...

Silveira - Segundo os traficantes. Será possível que a honra de um juiz pode ficar manchada pelo que traficantes disseram entre eles? Está acontecendo uma situação muito grave porque esse clima todo empareda o Judiciário. O habeas corpus não condena ou absolve ninguém.


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